21/08/2025 15:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101481-94.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: LEONARDO LINO SOARES RECLAMADO: ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.

DESTINATÁRIO(S): LEONARDO LINO SOARES Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - 100% DIGITAL Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 16/10/2025 10:05 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LINO SOARES
20/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
20/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
20/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
20/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
20/08/2025 15:06

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 12:27

Audiência una por videoconferência cancelada (09/09/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. em 18/08/2025
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de LEONARDO LINO SOARES em 18/08/2025
13/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab619c0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o requerimento de id e785129, remarque-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LINO SOARES
11/08/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
11/08/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
11/08/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/08/2025 07:50

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
07/08/2025 07:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2025 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 14:33

Expedido(a) notificação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
04/07/2025 14:33

Expedido(a) mandado a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
13/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101481-94.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: LEONARDO LINO SOARES RECLAMADO: ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.

DESTINATÁRIO(S): LEONARDO LINO SOARES Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - 100% DIGITAL Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 09/09/2025 10:00 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LINO SOARES
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
12/06/2025 14:52

Expedido(a) notificação a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
29/05/2025 12:52

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
18/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/05/2025 15:09

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA. em 07/03/2025
21/02/2025 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.
05/02/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO LINO SOARES sem efeito suspensivo
05/02/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/02/2025 22:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
17/12/2024 19:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO LINO SOARES
17/12/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
17/12/2024 12:05

Encerrada a conclusão
17/12/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/12/2024 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101481-94.2024.5.01.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LINO SOARES
11/12/2024 17:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 909,83
11/12/2024 17:35

Indeferida a petição inicial
11/12/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
10/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo