14/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) KARINE FONSECA DE GOUVEIA
30/07/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/07/2025 08:39

Iniciada a liquidação
30/07/2025 08:39

Transitado em julgado em 18/07/2025
22/07/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 24/04/2025
25/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de KARINE FONSECA DE GOUVEIA em 24/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bb1e13 proferida nos autos.

Vistos etc.

Remetam-se os autos ao E.

TRT, uma vez que devidamente contraminutado o Agravo de Instrumento (Id 6c851d6) e contrarrazoado o Recurso Ordinário (Id 5d8d230) pelo Agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KARINE FONSECA DE GOUVEIA
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) KARINE FONSECA DE GOUVEIA
08/04/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/04/2025 14:33

Encerrada a conclusão
03/04/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de KARINE FONSECA DE GOUVEIA em 21/03/2025
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100233-47.2024.5.01.0022 : KARINE FONSECA DE GOUVEIA : CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP PROCESSO Nº 0100233-47.2024.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): KARINE FONSECA DE GOUVEIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Agravo de Instrumento de id. 8061c28, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KARINE FONSECA DE GOUVEIA
09/03/2025 14:23

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) KARINE FONSECA DE GOUVEIA
27/02/2025 13:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
13/02/2025 11:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
13/02/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/02/2025 08:48

Encerrada a conclusão
12/02/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/02/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) KARINE FONSECA DE GOUVEIA
06/02/2025 21:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff18301 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito as preliminares apresentadas, e, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados KARINE FONSECA DE GOUVEIA para condenar a ré CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas: - Diferença de dias do aviso prévio (Lei 12.506/2011), rubrica 95.2 do TRCT; - 2ª parcela do13º salário de 2020; - 13º salário de 2022, proporcional (2/12); - Férias 2020/2021, integrais, acrescidas de 1/3 constitucional; - Férias proporcionais (05/12), acrescidas de 1/3 constitucional; - Diferenças de FGTS e multa de 40%; - multa do artigo 467 da CLT; e - multa do artigo 477 da CLT.

Julgo improcedentes os demais pleitos.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Deferida a Justiça Gratuita à parte autora.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$12.000,00), no valor de R$ 240,00.

Intimem-se. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/01/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/01/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) KARINE FONSECA DE GOUVEIA
16/01/2025 22:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
16/01/2025 22:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KARINE FONSECA DE GOUVEIA
16/01/2025 22:39

Concedida a gratuidade da justiça a KARINE FONSECA DE GOUVEIA
17/10/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/10/2024 10:02

Juntada a petição de Réplica
09/10/2024 17:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/10/2024 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
26/04/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) KARINE FONSECA DE GOUVEIA
22/04/2024 09:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2024 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/03/2024 15:55

Encerrada a conclusão
17/03/2024 02:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/03/2024 16:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) KARINE FONSECA DE GOUVEIA
13/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/03/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo