18/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 07:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUCAO EIRELI em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Habitação em 17/06/2025
17/06/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 05:22

Conhecido o recurso de CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-63 e não provido
04/06/2025 05:22

Conhecido o recurso de LUCIANO MARTINS BATISTA - CPF: *24.***.*95-19 e não provido
04/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS BATISTA
03/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUCAO EIRELI
03/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO
29/04/2025 13:01

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
12/02/2025 07:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 12:46

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
11/12/2024 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo