17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100113-33.2023.5.01.0541 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: GRUPO DEGANI & COSTA CONFEITARIA RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA AGRAVADO: SILVANA DE ANDRADE MOREIRA, PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME, CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando a aplicação da penalidade de litigância de má fé requerida em contrarrazões, nos termos da fundamentação. #id:fcb3d3a RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
16/01/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 15:00

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
02/12/2024 07:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO DEGANI & COSTA CONFEITARIA RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA sem efeito suspensivo
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SILVANA DE ANDRADE MOREIRA em 29/11/2024
29/11/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLENER PIMENTA STROPPA
29/11/2024 11:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DEGANI & COSTA CONFEITARIA RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA
13/11/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
13/11/2024 12:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
13/11/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLENER PIMENTA STROPPA
13/11/2024 12:17

Encerrada a conclusão
07/11/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
06/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
24/10/2024 15:33

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
23/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
10/10/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 07:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 15:27

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO DEGANI & COSTA CONFEITARIA RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA
12/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
02/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
23/08/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
09/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
24/07/2024 16:05

Registrada a inclusão de dados de CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2024 16:05

Registrada a inclusão de dados de PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/07/2024 19:31

Determinada a inclusão de dados de CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/07/2024 19:31

Determinada a inclusão de dados de PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/07/2024 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/06/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
31/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA em 29/05/2024
30/05/2024 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2024 16:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 05:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2024 15:11

Expedido(a) mandado a(o) CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA
09/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA em 08/04/2024
29/03/2024 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de SILVANA DE ANDRADE MOREIRA em 22/03/2024
18/03/2024 06:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
11/03/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA
11/03/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLENER PIMENTA STROPPA
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA em 06/03/2024
14/02/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2024 05:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 13:40

Expedido(a) mandado a(o) CARLA SUELEN DEGANI MENEZES DA COSTA
24/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
30/11/2023 14:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
05/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME em 04/10/2023
02/10/2023 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2023 08:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 10:23

Expedido(a) mandado a(o) PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
04/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
04/09/2023 09:31

Iniciada a execução
04/09/2023 09:30

Transitado em julgado em 31/08/2023
31/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME em 30/08/2023
21/08/2023 21:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2023 18:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 09:15

Expedido(a) mandado a(o) PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
15/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 14/08/2023
08/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
07/08/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
06/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de SILVANA DE ANDRADE MOREIRA em 05/07/2023
23/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
22/06/2023 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 757,78
22/06/2023 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
22/06/2023 08:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
22/06/2023 08:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
21/06/2023 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLENER PIMENTA STROPPA
21/06/2023 12:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/06/2023 09:03 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
02/05/2023 13:40

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 09:03 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
28/04/2023 09:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/04/2023 15:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
04/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
03/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
30/03/2023 15:36

Audiência inicial por videoconferência designada (27/04/2023 15:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
30/03/2023 15:36

Audiência inicial cancelada (13/04/2023 14:35 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
02/03/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) PETIT DOCURA CONFEITARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
28/02/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA DE ANDRADE MOREIRA
17/02/2023 15:38

Audiência inicial designada (13/04/2023 14:35 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
17/02/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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