12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JACQUELINE RODRIGUES PEIXOTO em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025
30/08/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
30/08/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
30/08/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100196-56.2024.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: JACQUELINE RODRIGUES PEIXOTO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos ordinários interpostos pelos Reclamados, à exceção do inconformismo do primeiro réu quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para determinar que os cálculos do FGTS sejam refeitos quando da liquidação do julgado, observados os extratos constantes nos autos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas, observado artigo 790-A, da CLT quanto ao Município.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE RODRIGUES PEIXOTO
28/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE RODRIGUES PEIXOTO
28/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 11:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido em parte
26/08/2025 11:38

Conhecido em parte o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e não provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/07/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/06/2025 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/05/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100196-56.2024.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: JACQUELINE RODRIGUES PEIXOTO, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS DESTINATÁRIO(S): GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão deId f2a8fc3 e, também, para que comprove, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 899, § 9º da CLT, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário por deserção, na forma prevista no artigo 99, § 7º do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LIZIA TEIXEIRA AVEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 08:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 18:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100196-56.2024.5.01.0204 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300352800000114314356?instancia=2
16/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo