27/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUANA DE OLIVEIRA PINTO em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 11/06/2025
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100134-04.2024.5.01.0014 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RECORRIDO: LUANA DE OLIVEIRA PINTO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a6b291b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que na dedução dos valores quitados pela primeira ré sejam considerados também os depósitos de ids 61791fd, 9688a76, 5eff1ab; bem como afastar a condenação de pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Por força e para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT c/c Instrução Normativa nº 3/1993, item II, alínea d, do C.

TST, arbitra-se novo valor à condenação, a título de alçada, no importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), fixando-se as custas processuais em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
28/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE OLIVEIRA PINTO
28/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22/05/2025 10:40

Conhecido o recurso de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CNPJ: 02.***.***/0001-80 e provido em parte
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/04/2025 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 17:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/01/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100134-04.2024.5.01.0014 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo