10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90e4c84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Por quitados os débitos dos presente feito, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC.

Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as instruções de costume, eliminando-se do BNDT eventual devedor. CMFM TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 350da34 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante a resposta positiva do convênio SISBAJUD, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo.

Decorrido in albis o prazo de 5 (cinco) dias, devem ser expedidos os seguintes alvarás: ao autor, no importe de R$1.957,70, pelo seu crédito; à Fazenda Nacional, no importe de R$53,84, pelas custas;ao patrono da parte autora, no importe de R$ R$195,77, pelos honorários advocatícios.

Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás supra.

Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, o(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) supra poderá(ão), querendo, apresentar, em até 5 dias, indicação completa dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono (desde que possua poderes específicos para receber), a possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s).

Caso não apresentados os dados no prazo supra, o(s) alvará(s) será(ão) normalmente expedidos, sem ordem de transferência.

Por fim, voltem conclusos para elaboração de sentença de extinção de SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AP PEZINHO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
20/03/2024 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de AP PEZINHO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 01/03/2024
02/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2024
26/02/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2024
20/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) AP PEZINHO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
19/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2024 17:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
06/12/2023 12:47

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/11/2023 19:26

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2023
06/10/2023 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:37

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/10/2023 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2023 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/09/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/09/2023 11:24

Determinada a requisição de informações
22/09/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/09/2023 09:29

Encerrada a conclusão
16/09/2023 01:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo