09/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2025 11:35

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2024 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/11/2024 16:47

Juntada a petição de Contraminuta
22/11/2024 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
07/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ BASTOS DE MELO em 25/10/2024
25/10/2024 15:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09f24f6 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LUIZ BASTOS DE MELO Recorrido(a)(s): MIRASSOL LOGISTICA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/06/2024 - Id. 34654d6; recurso interposto em 03/07/2024 - Id. f5efade).

Regular a representação processual (Id. dbfa035 ).

Dispensado o preparo (Id. 10ac208).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; artigo 464, §Unico; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II. divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada, tampouco qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno do tema acima elencado passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses.

Alguns por serem procedentes de Turmas do TST, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT; outros, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ BASTOS DE MELO
11/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BASTOS DE MELO
11/10/2024 10:05

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ BASTOS DE MELO
04/07/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/07/2024 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ BASTOS DE MELO em 03/07/2024
03/07/2024 19:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
19/06/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ BASTOS DE MELO
10/06/2024 15:42

Conhecido o recurso de LUIZ BASTOS DE MELO - CPF: *00.***.*25-62 e provido em parte
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 13:17

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
18/04/2024 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
06/12/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo