TRT1 - 0100476-58.2024.5.01.0323
1ª instância - Sao Joao de Meriti - 3ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
31/07/2025 13:06
Juntada a petição de Contrarrazões
-
31/07/2025 10:20
Juntada a petição de Contrarrazões
-
22/07/2025 06:53
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 06:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
-
22/07/2025 06:53
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 06:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ff3480 proferida nos autos.
Verifico, nesta data, em atenção ao Provimento nº 001/2014, da Corregedoria do TRT, que o Recurso Ordinário interposto pela Ré, em 14/07/2025, preenche os pressupostos de admissibilidade, na medida em que a notificação foi disponibilizada em 01/07/2025, com publicação em 03/07/2025, sendo o termo "ad quem" para interposição do recurso em 15/07/2025.
O depósito recursal e as custas judiciais encontram-se devidamente comprovados (ID b276dad).
Procuração regular (ID 2381836).
Outrossim, o Recurso Ordinário interposto pela Autora, em 14/07/2025, preenche os pressupostos de admissibilidade, na medida em que a notificação foi disponibilizada em 01/07/2025, com publicação em 03/07/2025, sendo o termo "ad quem" para interposição do recurso em 15/07/2025.
Tratando-se de recurso interposto pela Autora, não há falar em depósito recursal e comprovação de custas judiciais, eis que dispensada do pagamento.
Procuração regular (ID abb1124).
Ressalto que observei o calendário de indisponibilidade do sistema PJe, disponível no portal do TRT da 1ª Região.
Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários.
Aos Recorridos.
Intimem-se.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.
TRT, com as nossas homenagens.
SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de julho de 2025.
FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCILENE SILVA DOS SANTOS -
21/07/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
-
21/07/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
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21/07/2025 12:32
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOCILENE SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
-
21/07/2025 12:32
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA sem efeito suspensivo
-
15/07/2025 08:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
-
14/07/2025 15:06
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
14/07/2025 13:13
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
02/07/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
-
02/07/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
-
02/07/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbb751d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, tenho a Autora por beneficiária da gratuidade de justiça, afasto a preliminar e julgo procedente em parte a presente reclamação, para condenar a Ré nos seguintes títulos, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo abraça: Aviso prévio indenizado;Férias proporcionais de 1/12, com 1/3;13o salário proporcional de 1/12;Multa de 40% sobre o montante do FGTS a ser depositada em conta vinculada;Entrega de guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego;Indenização por danos morais;Honorários advocatícios.
INSS – R$485,82 IR – R$0,00 Total bruto da condenação: R$17.919,12 Total líquido ao trabalhador: R$14.437,43 Depósito na conta vinculada do FGTS + multa de 40%: R$1.004,63 Honorários sucumbenciais: R$1.554,19 Custas de R$ 349,64 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.482,07, pela Ré.
Custas de liquidação de R$87,41, pela Ré.
Juros e correção monetária na forma descrita na fundamentação.
Os cálculos integram a sentença e são elaborados pela ilustre Calculista da Vara, observado o sistema PjeCalc, conforme planilha, em anexo que integra a presente sentença.
O Autor deve informar no mesmo prazo supra, se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam ativados os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras ferramentas e medidas de execução à disposição deste Juízo, inclusive com possibilidade de redirecionamento aos atuais sócios que constam da mais recente alteração contratual, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.
Registrada, intimem-se.
FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCILENE SILVA DOS SANTOS -
01/07/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
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01/07/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
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01/07/2025 12:32
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 437,05
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01/07/2025 12:32
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCILENE SILVA DOS SANTOS
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01/07/2025 12:32
Concedida a gratuidade da justiça a JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
26/05/2025 13:00
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
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26/05/2025 12:19
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
26/05/2025 08:38
Juntada a petição de Manifestação
-
09/05/2025 13:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
02/05/2025 18:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
24/04/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
-
24/04/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
-
24/04/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
-
24/04/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
-
22/04/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/04/2025 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/04/2025 13:56
Expedido(a) mandado a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
-
22/04/2025 13:56
Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
-
22/04/2025 13:56
Expedido(a) mandado a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
22/04/2025 13:56
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
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21/04/2025 19:12
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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21/04/2025 19:11
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (26/05/2025 11:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
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21/04/2025 19:10
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 11:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
28/03/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
27/03/2025 12:43
Juntada a petição de Manifestação
-
26/03/2025 17:15
Juntada a petição de Manifestação
-
25/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 24/03/2025
-
19/03/2025 07:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
-
19/03/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
-
19/03/2025 07:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
-
19/03/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d27dd6 proferido nos autos.
Digam as Partes acerca da manifestação do Perito, em 5 dias.
Intimem-se.
SAO JOAO DE MERITI/RJ, 18 de março de 2025.
FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA -
18/03/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
-
18/03/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
18/03/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 16:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
12/03/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
-
12/03/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
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28/02/2025 00:15
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 27/02/2025
-
12/02/2025 12:05
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
-
12/02/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
10/02/2025 18:29
Juntada a petição de Manifestação
-
30/01/2025 14:30
Juntada a petição de Manifestação
-
20/01/2025 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
20/01/2025 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
-
20/01/2025 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
20/01/2025 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c241e0e proferido nos autos.
Digam as Partes acerca do laudo pericial, bem como se existem outras provas a produzir e sobre a possibilidade de conciliação.
Prazo: 10 dias.
Intimem-se.
SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de janeiro de 2025.
FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA -
17/01/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
-
17/01/2025 08:46
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
17/01/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 07:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
14/01/2025 09:34
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
-
14/01/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 12:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
13/01/2025 12:25
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
13/01/2025 12:25
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
-
30/10/2024 00:06
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 29/10/2024
-
30/10/2024 00:06
Decorrido o prazo de BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA em 29/10/2024
-
24/10/2024 05:03
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 23/10/2024
-
23/10/2024 14:36
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
-
23/10/2024 00:40
Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR em 22/10/2024
-
22/10/2024 16:20
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
17/10/2024 13:06
Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
-
17/10/2024 05:11
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
-
17/10/2024 05:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
-
17/10/2024 05:11
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
-
17/10/2024 05:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
-
16/10/2024 09:23
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
-
16/10/2024 09:23
Expedido(a) intimação a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
-
16/10/2024 09:23
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
16/10/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 14:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
11/10/2024 15:18
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
10/10/2024 11:56
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
-
10/10/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
08/10/2024 12:54
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
-
07/10/2024 15:19
Audiência una por videoconferência realizada (07/10/2024 10:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
07/10/2024 10:06
Juntada a petição de Contestação
-
07/10/2024 08:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de JOCILENE SILVA DOS SANTOS em 16/08/2024
-
15/08/2024 00:09
Decorrido o prazo de JOCILENE SILVA DOS SANTOS em 14/08/2024
-
12/08/2024 05:37
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
-
12/08/2024 05:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
-
09/08/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
09/08/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 19:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
06/08/2024 20:03
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
26/07/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
-
26/07/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
-
25/07/2024 09:03
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
25/07/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 23:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
-
18/07/2024 00:26
Decorrido o prazo de JOCILENE SILVA DOS SANTOS em 17/07/2024
-
17/07/2024 19:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
10/07/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
-
10/07/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
-
09/07/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/07/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/07/2024 11:35
Expedido(a) mandado a(o) BANDEIRANTES COMERCIO DE RACOES LTDA
-
09/07/2024 11:35
Expedido(a) mandado a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
09/07/2024 11:35
Expedido(a) intimação a(o) JOCILENE SILVA DOS SANTOS
-
08/07/2024 15:07
Audiência una por videoconferência designada (07/10/2024 10:45 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
-
02/07/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 00:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
-
01/07/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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