23/04/2025 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/04/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
22/01/2025 18:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/01/2025 09:37

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 025c275 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BASILIO
10/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BASILIO
10/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/11/2024 15:11

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 40ce0ec) para Manifestação
22/10/2024 11:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06e37a9 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRecorrido(a)(s):ALTAIR BASILIOPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/05/2024 - Id. 9a5e398; recurso interposto em 03/06/2024 - Id. 9706248).

Regular a representação processual (Id. 5f27cd8).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista de Id. 9706248, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do apelo, de isenção do recolhimento de custas e do depósito recursal, sob a alegação de equiparar-se à Fazenda Pública.

Rechaçada a alegação, nos termos do despacho de Id. dce1514, a parte ré foi intimada para realizar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto ao comando judicial; sustentando, por meio de agravo interno, Id. dce1514, o seu entendimento quanto ao direito à isenção.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /asot/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 10:05

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/09/2024 09:49

Juntada a petição de Agravo
25/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 10:28

Encerrada a conclusão
06/06/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/06/2024 15:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALTAIR BASILIO em 04/06/2024
03/06/2024 16:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BASILIO
20/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 09:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
25/04/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 5 em mesa 09-05-2024 ()
05/04/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
26/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALTAIR BASILIO em 25/09/2023
20/09/2023 22:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2023 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2023
13/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BASILIO
12/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2023 14:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
30/08/2023 11:47

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2023
03/08/2023 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:33

Incluído em pauta o processo para 29/08/2023 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 29-08-2023 ()
07/07/2023 10:24

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
20/06/2023 11:11

Incluído em pauta o processo para 30/06/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-06-2023 ()
20/06/2023 09:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2023
22/05/2023 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:08

Incluído em pauta o processo para 20/06/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 20-06-2023 ()
17/05/2023 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2023 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/05/2023 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2023 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/03/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo