05/09/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de B. MEDEIROS DURAO LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA em 19/08/2025
14/08/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) B. MEDEIROS DURAO LTDA
04/08/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
04/08/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B. MEDEIROS DURAO LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA sem efeito suspensivo
02/08/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/08/2025 13:11

Encerrada a conclusão
04/06/2025 08:42

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA em 26/05/2025
23/05/2025 08:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/05/2025 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3afa7ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela ré e DOU-LHES PROVIMENTO para retificar erro de julgamento, nos termos da fundamentação acima. Intimem-se as partes.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
09/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) B. MEDEIROS DURAO LTDA
09/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
09/05/2025 17:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de B. MEDEIROS DURAO LTDA
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/04/2025 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 223aed7 proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado, por 05 dias.

Após, façam os autos conclusos ao(à) MM Juiz(a) vinculado(a). RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
26/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
26/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA em 06/02/2025
31/01/2025 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d45a916 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada B.

MEDEIROS DURÃO LTDA a pagar à reclamante GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Condeno a reclamada a proceder à retificação da data de admissão da autora, em sua CTPS, para nela constar o dia 27.02.2022.

Para tanto, as partes serão intimadas para comparecimento em secretaria.

Em caso de ausência da reclamada, a secretaria da vara deverá proceder à anotação substitutiva, em razão do disposto no art. 39 da CLT.

Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor de liquidação da sentença ao patrono da reclamante; e a autora, honorários de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono da reclamada, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - B.

MEDEIROS DURAO LTDA
16/01/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) B. MEDEIROS DURAO LTDA
16/01/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
16/01/2025 22:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/01/2025 22:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
16/01/2025 22:52

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
06/12/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) B. MEDEIROS DURAO LTDA
17/10/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
17/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/09/2024 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/09/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/09/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:14

Encerrada a conclusão
06/09/2024 15:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/12/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/09/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/09/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
16/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/08/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/08/2024 14:01 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 07:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/08/2024 14:01 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 07:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/09/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/08/2024 07:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 11:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 14:59

Audiência de instrução realizada (01/08/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 09:32

Encerrada a conclusão
29/07/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/07/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2024 20:53

Audiência de instrução designada (01/08/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 20:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 20:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/03/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 17:42

Juntada a petição de Réplica
20/10/2023 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/10/2023 20:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 20:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2023 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 19:49

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/09/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 17:09

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2023 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 17:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2023 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 08:23

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 21:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2023 16:49

Expedido(a) notificação a(o) B. MEDEIROS DURAO LTDA
03/08/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2023 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 13:15

Audiência inicial realizada (03/08/2023 09:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 22:33

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 09:14

Expedido(a) notificação a(o) SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
03/04/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DO NASCIMENTO FROTA DA SILVA
27/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/03/2023 09:14

Audiência inicial designada (03/08/2023 09:20 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo