30/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
24/07/2025 16:27

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - CPF: *08.***.*95-85 e não provido
16/07/2025 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
17/06/2025 09:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
29/04/2025 19:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo