30/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA RODRIGUES em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA em 29/07/2025
16/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA RODRIGUES
15/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA
08/07/2025 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-49
18/06/2025 14:26

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - EM MESA CHC e RRC ()
26/05/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA RODRIGUES em 20/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA RODRIGUES
09/05/2025 07:46

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DA SILVA RODRIGUES em 07/05/2025
28/04/2025 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DA SILVA RODRIGUES
20/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA
09/04/2025 15:33

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA PETROMASA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-49 e não provido
01/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2025
31/03/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 11:00 Sessão Presencial 09 04 2025 CHC ()
20/02/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo