26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0111580-46.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOSE FERNANDO CORREA PARRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: JOSE FERNANDO CORREA PARRA Tomar ciência do v. acórdão ID 699383f, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

A petição inicial poderá ser indeferida de plano, quando não for caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais.

Inteligência do artigo 10 da Lei 12.016/09.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do presente agravo regimental interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencidos os Excelentíssimos Magistrados JOSÉ MONTEIRO LOPES, JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO e MARIA HELENA MOTTA, que deferiam em parte a segurança para manter a penhora de 30% dos proventos de aposentadoria do impetrante, a ser efetivada a arrecadação após esgotada a penhora já incidente.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO CORREA PARRA
01/08/2024 14:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 11:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 80,00)
01/08/2024 11:12

Comprovado o depósito judicial (R$ 4.000,00)
01/08/2024 03:38

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 31/07/2024
29/07/2024 19:46

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd7eb87 proferida nos autos. Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 10/07/2024, #id:659c5ef, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 6fc86fa.

Depósito recursal e custas recolhidos sob #id:f47b429, em 18/04/2024.Nesta data faço os autos conclusos.DEBORA MACHADO LARANGEIRADiretora de SecretariaDECISÃO - PJeVistos etc.Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 16 de julho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
16/07/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
16/07/2024 08:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATTAK SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 10/07/2024
10/07/2024 21:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b67a8c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, resolvo conhecer dos Embargos de Declaração , para julgá-los PROCEDENTES, concedendo efeito modificativo ao mesmo, nos termos da fundamentação.Notifiquem-se as partes da decisão. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
26/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
26/06/2024 18:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de KATTAK SERVICOS LTDA
20/06/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/06/2024
13/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 12/06/2024
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 07/06/2024
05/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
04/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/06/2024
03/06/2024 22:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/05/2024 06:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
23/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
23/05/2024 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
23/05/2024 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
23/05/2024 10:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
22/05/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
21/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
21/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/05/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/05/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/04/2024
13/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 12/04/2024
05/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
04/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/03/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
19/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/03/2024 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/03/2024 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/03/2024 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/03/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
06/03/2024 12:21

Juntada a petição de Acordo
05/03/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 22/02/2024
10/02/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
09/02/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
09/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/02/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/02/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/01/2024 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
18/05/2023 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2023 07:52

Comprovado o depósito recursal (R$ 4.000,00)
18/05/2023 07:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 80,00)
17/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 16/05/2023
12/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 11/05/2023
12/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 11/05/2023
04/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
03/05/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
03/05/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
03/05/2023 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATTAK SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
27/04/2023 20:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 24/04/2023
18/04/2023 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
10/04/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
10/04/2023 11:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
10/04/2023 11:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
10/04/2023 11:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
17/03/2023 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSS em 02/03/2023
03/02/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) INSS
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 30/01/2023
11/11/2022 10:27

Expedido(a) ofício a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
25/10/2022 01:38

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 24/10/2022
25/10/2022 01:38

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 24/10/2022
15/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
14/10/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
14/10/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/10/2022 11:15

Convertido o julgamento em diligência
05/10/2022 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/10/2022 19:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2022 10:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
20/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 19/04/2022
20/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 19/04/2022
07/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
06/04/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
06/04/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 01:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/04/2022 23:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2022 10:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/02/2022 02:40

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 21/02/2022
15/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de KATTAK SERVICOS LTDA em 14/02/2022
15/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 14/02/2022
14/01/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (provas Kattak)
13/01/2022 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
12/01/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
10/01/2022 16:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/12/2021 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB KATTAK)
16/12/2021 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2021 10:18

Expedido(a) mandado a(o) KATTAK SERVICOS LTDA
15/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de PATRICK SIQUEIRA DE MORAES em 14/12/2021
05/12/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK SIQUEIRA DE MORAES
03/12/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
01/12/2021 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo