03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 02/09/2025
12/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2025
27/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 10:26

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2025 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 06/06/2025
05/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) GELIO REZENDE FIGUEIRA
04/06/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
22/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de GELIO REZENDE FIGUEIRA em 21/05/2025
20/05/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 19/05/2025
06/05/2025 17:49

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb3ad4a proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo o valor dos honorários periciais indicado pelo(a) Sr.(a).

Perito(a).

Intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 10 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.

Comprovado o depósito, providencie a Secretaria a intimação do Perito para entrega do laudo, em até 30 dias úteis a contar da data agendada.

Entregue o laudo, expeça-se alvará em favor do perito.

Após, na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) I.

Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual. NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GELIO REZENDE FIGUEIRA
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GELIO REZENDE FIGUEIRA
05/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 02/05/2025
10/04/2025 16:19

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e68b1 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id76cff06. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Ademais o numero do CNPJ informado no documento de id3d59dfd diverge do CNPJ informado na procuração de id 78ffee5.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo. intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.

Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GELIO REZENDE FIGUEIRA
17/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/11/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/10/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/10/2024 07:35

Iniciada a liquidação
03/10/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo