15/08/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALDIR COSTA em 04/07/2025
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 02/07/2025
01/07/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR COSTA
06/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
22/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de VALDIR COSTA em 21/05/2025
20/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 19/05/2025
06/05/2025 17:48

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f11aecd proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo o valor dos honorários periciais indicado pelo(a) Sr.(a).

Perito(a).

Intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 10 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.

Comprovado o depósito, providencie a Secretaria a intimação do Perito para entrega do laudo, em até 30 dias úteis a contar da data agendada.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) I.

Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR COSTA
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR COSTA
05/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 02/05/2025
10/04/2025 16:11

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0e348 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id90c9844. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Ademais o numero do CNPJ informado no documento de id d8a0197 diverge do CNPJ informado na procuração de id d18b8e7.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo.

Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR COSTA
17/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/11/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/10/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/10/2024 07:41

Iniciada a liquidação
07/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo