15/09/2025 14:13

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
15/09/2025 11:31

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
18/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA - EPP em 03/07/2025
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/06/2025
17/06/2025 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100830-95.2023.5.01.0201 Destinatário: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Deferido o recurso de revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em relação ao tema: "Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização".

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A. quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA - EPP
11/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENAN DA SILVA MELO
11/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2025 13:02

Admitido em parte o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/02/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 12:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO RENAN DA SILVA MELO em 06/02/2025
05/02/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100830-95.2023.5.01.0201 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PAULO RENAN DA SILVA MELO, AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA - EPP O/A MM.

Desembargador (a) GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO do Gabinete 24, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reduzir a condenação quanto ao intervalo intrajornada para 30min, com adicional de 50%, sem reflexos ante a natureza indenizatória da parcela; b) na liquidação os cálculos sejam efetuados conforme decisão vinculante do E.

STF (IPCA-E + juros equivalentes à TRD na fase pré-processual e na fase processual apenas a variação da taxa Selic).

Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Relatora Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA - EPP
17/01/2025 10:45

Expedido(a) edital a(o) AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA - EPP
17/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENAN DA SILVA MELO
17/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 08:53

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
05/09/2024 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/05/2024 15:40

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo