TRT1 - 0100504-29.2023.5.01.0301
1ª instância - Petropolis - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:01
Decorrido o prazo de ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE em 30/06/2025
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01/07/2025 01:01
Decorrido o prazo de RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO em 30/06/2025
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24/06/2025 00:18
Decorrido o prazo de ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE em 23/06/2025
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24/06/2025 00:18
Decorrido o prazo de RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO em 23/06/2025
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17/06/2025 11:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
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09/06/2025 17:01
Juntada a petição de Manifestação
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07/06/2025 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
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07/06/2025 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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07/06/2025 01:55
Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
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07/06/2025 01:55
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 16:32
Expedido(a) edital a(o) ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE
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05/06/2025 16:32
Expedido(a) edital a(o) RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO
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05/06/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE
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05/06/2025 16:32
Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO
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30/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA JUSTEN em 29/05/2025
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16/05/2025 05:46
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 05:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aab8030 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da empresa Executada, para declarar a responsabilidade subsidiária dos Suscitados e atuais sócios RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO (CPF nº *40.***.*62-98) e ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE (CPF nº *19.***.*44-37),pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para eles a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.
A) INTIMEM-SE, sendo o Suscitante por DIÁRIO OFICIAL e os Suscitados por ECARTA E EDITAL, para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.
B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo os ora Suscitados referidos no dispositivo da presente sentença.
C) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.
D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.
E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.
TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.
F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.
TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).
Prazo de 30 (trinta) dias.
Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.
G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.
TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.
Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.
Prazo total de 30 (trinta) dias.
H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.
I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.
Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.
ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHEILA MARIA JUSTEN -
15/05/2025 18:14
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA JUSTEN
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15/05/2025 18:13
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SHEILA MARIA JUSTEN
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27/03/2025 14:54
Juntada a petição de Manifestação
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27/03/2025 14:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/03/2025 10:30
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
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18/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE em 17/02/2025
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18/02/2025 00:07
Decorrido o prazo de RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO em 17/02/2025
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11/02/2025 02:32
Decorrido o prazo de ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE em 10/02/2025
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11/02/2025 02:32
Decorrido o prazo de RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO em 10/02/2025
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12/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
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12/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 02:41
Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2024
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12/12/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0100504-29.2023.5.01.0301 RECLAMANTE: SHEILA MARIA JUSTEN RECLAMADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA A MM.
Juíza ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, querendo, se manifestar(em) sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PETROPOLIS/RJ, 11 de dezembro de 2024.
FERNANDA LEAL GARCIA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO -
11/12/2024 16:14
Expedido(a) edital a(o) ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE
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11/12/2024 16:14
Expedido(a) edital a(o) RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO
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11/12/2024 16:13
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MERCALDO DE ALMEIDA KURIKE
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11/12/2024 16:13
Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO ZONER ROCHA GONCALVES PESSURNO
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10/12/2024 12:15
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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10/12/2024 12:02
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
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21/11/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 13:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
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11/10/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
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11/10/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
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10/10/2024 11:34
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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10/10/2024 11:04
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA JUSTEN
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17/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA JUSTEN em 16/08/2024
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20/06/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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14/06/2024 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
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14/06/2024 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
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13/06/2024 06:08
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA JUSTEN
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13/06/2024 06:07
Iniciada a execução
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21/05/2024 00:42
Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 20/05/2024
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18/05/2024 17:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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14/05/2024 18:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/05/2024 16:42
Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
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09/04/2024 18:51
Proferida decisão
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09/04/2024 11:15
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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07/03/2024 00:09
Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 06/03/2024
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07/03/2024 00:09
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA JUSTEN em 06/03/2024
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22/02/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
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22/02/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
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20/02/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
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20/02/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA JUSTEN
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20/02/2024 14:58
Transitado em julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 00:44
Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 05/02/2024
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06/02/2024 00:43
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA JUSTEN em 05/02/2024
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24/01/2024 20:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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24/01/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
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24/01/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
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23/01/2024 14:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/01/2024 12:04
Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
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23/01/2024 08:38
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA JUSTEN
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23/01/2024 08:37
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 327,89
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23/01/2024 08:37
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SHEILA MARIA JUSTEN
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23/01/2024 08:37
Concedida a assistência judiciária gratuita a SHEILA MARIA JUSTEN
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14/08/2023 01:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
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09/08/2023 09:04
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2023 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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17/06/2023 02:04
Decorrido o prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA em 16/06/2023
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08/06/2023 00:11
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA JUSTEN em 07/06/2023
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31/05/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
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31/05/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2023 09:55
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
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30/05/2023 09:55
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA JUSTEN
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29/05/2023 14:14
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2023 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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27/05/2023 08:50
Não concedida a tutela provisória de evidência de SHEILA MARIA JUSTEN
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25/05/2023 20:45
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
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25/05/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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