26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIA VENUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 25/09/2025
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES em 25/09/2025
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS em 25/09/2025
23/09/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0130600-40.2006.5.01.0263 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES AGRAVADO: GILBERTO DE JESUS, PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA - ME, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, VIA VENUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MINIMO ESSENCIAL PRESENTES LTDA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO O/A MM.

Desembargador(a) EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES
11/09/2025 21:27

Expedido(a) edital a(o) VIA VENUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
11/09/2025 21:27

Expedido(a) edital a(o) JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES
11/09/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) MINIMO ESSENCIAL PRESENTES LTDA - ME
11/09/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA - ME
11/09/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS
11/09/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIO LOUREIRO BORGES
10/09/2025 13:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE MARIO LOUREIRO BORGES - CPF: *66.***.*22-00
04/09/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
01/09/2025 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 06:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINIMO ESSENCIAL PRESENTES LTDA - ME em 26/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIA VENUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES em 18/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO DE JESUS em 18/08/2025
13/08/2025 22:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2025
04/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0130600-40.2006.5.01.0263 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES AGRAVADO: GILBERTO DE JESUS, PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA - ME, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, VIA VENUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MINIMO ESSENCIAL PRESENTES LTDA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ACÓRDÃO O/A MM.

Desembargador(a) EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, vencido o Exmº Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, não conhecer do agravo de petição interposto por JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, ante a ausência integral de garantia do juízo e por incabível acerca de pronunciamento judicial desprovido de teor terminativo, dada sua natureza interlocutória, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES
01/08/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) MINIMO ESSENCIAL PRESENTES LTDA - ME
01/08/2025 22:03

Expedido(a) edital a(o) VIA VENUS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
01/08/2025 22:03

Expedido(a) edital a(o) JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES
01/08/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA - ME
01/08/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE JESUS
01/08/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIO LOUREIRO BORGES
30/07/2025 13:36

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOSE MARIO LOUREIRO BORGES - CPF: *66.***.*22-00 / null
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 12:39

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
30/06/2025 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/06/2025 11:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/05/2025 11:05

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/05/2025 09:48

Proferida decisão
24/02/2025 17:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
04/02/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo