07/02/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de WALDEIR BONFIM FIRMINO em 06/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES em 06/02/2025
31/01/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
26/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
26/12/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
26/12/2024 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES sem efeito suspensivo
12/12/2024 18:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/12/2024 17:22

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/12/2024 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
29/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
29/11/2024 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI sem efeito suspensivo
25/11/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALDEIR BONFIM FIRMINO em 22/11/2024
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES em 22/11/2024
19/11/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
04/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
04/11/2024 10:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/11/2024 10:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALDEIR BONFIM FIRMINO
04/11/2024 10:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO DE MELLO NEMI
04/11/2024 10:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
04/11/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/11/2024 16:01

Juntada a petição de Contraminuta
01/11/2024 15:21

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
23/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
23/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
23/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/10/2024 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 21:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe7f359 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Pronunciar a prescrição para extinguir com resolução de mérito os pedidos condenatórios anteriores a 25/05/2018- art. 487, II do CPC.

Julgar improcedentes os pedidos formulados por MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES e WALDEIR BONFIM FIRMINO para condenar ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI no pagamento do adicional de risco, no percentual de 40% sobre o salário base.

Honorários periciais, no valor de R$ 4.200,00, a encargo da reclamada, já que sucumbente quanto ao objeto da perícia. Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALDEIR BONFIM FIRMINO - MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
11/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
11/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
11/10/2024 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/10/2024 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALDEIR BONFIM FIRMINO
11/10/2024 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
11/10/2024 10:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALDEIR BONFIM FIRMINO
11/10/2024 10:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
10/09/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
09/09/2024 19:03

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2024 12:51

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/08/2024 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
15/03/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
15/03/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
15/03/2024 20:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2024 11:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
14/03/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
14/03/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
14/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/03/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 08/03/2024
28/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
26/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
26/02/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
21/02/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
21/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/02/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
31/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
31/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
31/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/10/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 23/10/2023
24/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 23/10/2023
24/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de WALDEIR BONFIM FIRMINO em 23/10/2023
24/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES em 23/10/2023
19/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 18/10/2023
14/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 11/10/2023
12/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 11/10/2023
11/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
11/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
11/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
11/10/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/10/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
03/10/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
03/10/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
03/10/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
03/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
29/09/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
29/09/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
29/09/2023 13:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/09/2023 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
14/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
14/09/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
14/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/09/2023 15:27

Encerrada a conclusão
29/08/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/08/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 20:04

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2023 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 17:44

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) WALDEIR BONFIM FIRMINO
25/05/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SERVULO SALOMAO RODRIGUES
25/05/2023 13:21

Expedido(a) notificação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
25/05/2023 13:20

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2023 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 13:19

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 13:11

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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