09/07/2025 15:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/07/2025 17:10

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/06/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c65a000 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 14:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fb85b6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): RENATA DAMASCENO SATURNO Recorrido(a)(s): BANCO SANTANDER S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Estabilidade Acidentária Alegação(ões): - violação do(s) arts. 1º, III, IV, 7º XXVIII, 93, IX, 114, INC.

I e VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)arts. arts. 818, II, 832, 843 § 1º, CLT, 186, 187, 927 e 950 do CC, 489, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO
25/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO
25/04/2025 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO
31/01/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:32

Encerrada a conclusão
16/01/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/01/2025 10:27

Encerrada a conclusão
06/11/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 07:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/11/2024
01/11/2024 10:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2024
21/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
18/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO
17/10/2024 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO - CPF: *79.***.*57-24
06/09/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
01/09/2024 21:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
26/07/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO em 08/07/2024
26/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100150-83.2020.5.01.0341 2ª TurmaGabinete 35Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGARECORRENTE: RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNORECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Para ciência do acórdão de id. 2b57d3e . RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO
18/06/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 15:03

Conhecido o recurso de RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO - CPF: *79.***.*57-24 e não provido
24/05/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
15/05/2024 06:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/04/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
18/04/2024 21:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 21:58

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
07/04/2024 22:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2024 17:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/01/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 15:34

Distribuído por sorteio
25/04/2023 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2023
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO em 24/04/2023
11/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/04/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO
27/03/2023 11:55

Conhecido o recurso de RENATA DAMASCENO DA SILVA SATURNO - CPF: *79.***.*57-24 e provido em parte
07/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2023
06/03/2023 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:16

Incluído em pauta o processo para 15/03/2023 09:00 PRESENCIAL ()
24/02/2023 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2023 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
23/02/2023 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (pet sustentação oral)
07/07/2022 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
07/07/2022 15:48

Encerrada a conclusão
07/07/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
11/05/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo