01/09/2025 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 23:35

Expedido(a) mandado a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 23:35

Expedido(a) mandado a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2025 21:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5395de2) para Impugnação
17/08/2025 21:34

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: a53e083) para Impugnação
22/07/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COSMO MARQUES DE OLIVEIRA
15/07/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSMO MARQUES DE OLIVEIRA em 07/07/2025
25/06/2025 12:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
21/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COSMO MARQUES DE OLIVEIRA
21/06/2025 10:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de COSMO MARQUES DE OLIVEIRA
20/06/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
20/06/2025 13:25

Encerrada a conclusão
02/06/2025 23:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAISE LOPES SALIMEN
25/04/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/04/2025 16:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d54183 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Os valores apresentados pela Reclamada encontram-se ajustados ao julgado e em conformidade com as Decisões do STF - ADC 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:719e00b conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 23.910,21CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoIRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 23.910,21 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 19 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSMO MARQUES DE OLIVEIRA
19/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) COSMO MARQUES DE OLIVEIRA
19/03/2025 16:58

Homologada a liquidação
19/03/2025 15:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/02/2025 10:42

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/01/2025 08:57

Iniciada a liquidação
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101421-94.2024.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo