19/02/2024 13:58

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19.02.2024
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
30/10/2023 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
25/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
18/08/2023 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 08:47

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2023 19:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2023.
15/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
26/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2023.
24/01/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2023 18:33

Conclusos para julgamento
11/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
03/11/2022 15:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/10/2022 07:00

Publicado despacho em 18.10.2022.
17/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2022 04:22

Conclusos para julgamento
20/09/2022 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 10:10

Distribuído por sorteio
15/09/2022 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 17:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo