27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba4403b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração interpostos por ROSA MARIA CAFE DE ALMEIDA ANDRADE e CLAUDIO RAFFAELE GROSSO para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, imprimindo efeito modificativo ao julgado, julgando IMPROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da suscitada ROSA MARIA CAFÉ DE ALMEIDA e PROCEDENTE em face dos suscitados RENATO DA SILVA GUIMARÃES, PAULO ROBERTO RODRIGUES e CLAUDIO RAFFAELE GROSSO, determinando que seja observado a ordem de preferência legal em relação à execução dos suscitados, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, exclua-se ROSA MARIA CAFÉ DE ALMEIDA do polo passivo.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RAFFAELE GROSSO - ROSA MARIA CAFE DE ALMEIDA ANDRADE
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8283fd proferido nos autos.

Visto etc.

Da analise dos autos verifico que o suscitado CLAUDIO RAFFAELE GROSSO apresentou dois requerimentos de embargos de declaração.

Face a preclusão, será analisado apenas o requerimento de id:044ec14 , devendo ser excluído dos autos o requerimento de id:66afe92. Face a real possibilidade de imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o exequente para manifestações sobre os embargos de declaração opostos nos autos, no prazo de cinco dias.

Verifico a existência de erro material na sentença, tendo em vista que ROSA MARIA CAFE DE ALMEIDA ANDRADE foi incluída no polo passivo da demanda, conforme decisão de id. 8c539ca.

Após as manifestações, voltem-me conclusos. NOVA IGUACU/RJ, 29 de maio de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab013a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Desta forma, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade dos sócios devedores RENATO DA SILVA GUIMARÃES CPF *82.***.*41-04, PAULO ROBERTO RODRIGUES CPF *00.***.*99-74 e CLAUDIO RAFFAELE GROSSO CPF *49.***.*84-20.

Intimem-se as partes e os sócios da presente decisão.

Decorrido o prazo o prazo recursal: Certifique-se o trânsito e proceda-se a citação para execução (art. 523, caput, do CPC).

Decorrido o prazo dos executados, sem o respectivo pagamento, fica autorizada a ativação dos convênios SISBAJUD em face dos todos os executados, devendo caso necessários, proceder a inclusão dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Não há que se falar em custas por se tratar de mero incidente processual autuado em apartado não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO RAFFAELE GROSSO - ROSA MARIA CAFE DE ALMEIDA ANDRADE
28/05/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 27/05/2024
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES em 27/05/2024
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/05/2024
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA em 27/05/2024
15/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA GUIMARAES
14/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES
14/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP
14/05/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA
09/05/2024 15:54

Conhecido o recurso de ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *87.***.*58-52 e não provido
25/04/2024 12:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
22/04/2024 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/03/2024 10:11

Distribuído por sorteio
18/11/2021 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 17/11/2021
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES em 17/11/2021
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP em 17/11/2021
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA em 17/11/2021
04/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA GUIMARAES
03/11/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES
03/11/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP
03/11/2021 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA
25/10/2021 14:02

Conhecido o recurso de ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *87.***.*58-52 e provido
05/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2021
04/10/2021 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 13:47

Incluído em pauta o processo para 15/10/2021 10:30 ST6-NAP ()
03/10/2021 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2021 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
21/09/2021 11:44

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 20/09/2021
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO RODRIGUES em 20/09/2021
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP em 20/09/2021
21/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA em 20/09/2021
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA GUIMARAES
06/09/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO RODRIGUES
06/09/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP
06/09/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA
01/09/2021 09:07

Conhecido o recurso de ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *87.***.*58-52 e provido
26/08/2021 14:34

Incluído em pauta o processo para 31/08/2021 13:30 ST6 - EM MESA NAP - 13h30 ()
13/08/2021 07:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2021 07:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
12/08/2021 13:49

Retirado de pauta o processo
12/08/2021 13:40

Incluído em pauta o processo para 17/08/2021 10:30 ST6 . EM MESA NAP ()
11/08/2021 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2021 19:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
17/06/2021 09:52

Distribuído por sorteio
19/09/2016 07:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO PINHEIRO DE ALMEIDA em 15/09/2016 23:59:59
16/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA em 15/09/2016 23:59:59
16/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de PAK CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP em 15/09/2016 23:59:59
06/09/2016 00:02

Publicado(a) o(a) Edital em 06/09/2016
06/09/2016 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2016 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/09/2016
06/09/2016 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2016 12:27

Conhecido o recurso de LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-41 e provido
16/07/2016 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2016
14/07/2016 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2016 15:08

Incluído o processo em pauta (03/08/2016, 13:30:00, ST6 Geral 03.08.2016)
30/06/2016 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2016 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
20/04/2016 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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