15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
12/09/2025 21:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA sem efeito suspensivo
11/09/2025 00:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/09/2025 00:29

Encerrada a conclusão
11/09/2025 00:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/09/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 15:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
28/08/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
28/08/2025 15:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
28/08/2025 15:00

Audiência una realizada (28/08/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101588-13.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA RECLAMADO: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.

DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 28/08/2025 09:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 30 de junho de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
30/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
30/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
16/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:48

Audiência una designada (28/08/2025 09:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/05/2025 10:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA em 14/05/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6d83d proferido nos autos.

Nada a deferir quanto ao requerimento da ré, na medida em que a impugnação ao conteúdo da ata de ID 75958fe deveria ter sido formulada em audiência, até porque a exceção de incompetência territorial foi suscitada naquela oportunidade, de sorte que restou operada a preclusão.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
25/04/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
25/04/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
25/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/04/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ead22d proferido nos autos.

Esclareça e parte autora a petição id 8a65b56, uma vez que a manifestação da Reclamada id bbd5568 trata de exceção de incompetência territorial.

Prazo 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
27/03/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
27/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 01:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/03/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 164ea44 proferido nos autos.

Renovo o prazo para que a parte autora se manifeste sobre o petição sob o Id bbd5568, no prazo de 5 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 13 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
13/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
13/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA em 19/02/2025
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101588-13.2024.5.01.0501 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300111700000219980984?instancia=1
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
06/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/02/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:10

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
04/02/2025 15:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.128,78
04/02/2025 15:55

Acolhida a exceção de incompetência
04/02/2025 15:55

Audiência una realizada (04/02/2025 14:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/02/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:57

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA em 03/02/2025
03/02/2025 21:48

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0101588-13.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA RECLAMADO: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.

DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA Endereço desconhecido CITAÇÃO - PJe AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL que se realizará no dia: 04/02/2025 14:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, à ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 44, OLINDA, NILOPOLIS/RJ - CEP: 26510-111.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24121213395715600000217442685?instancia=12-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NILOPOLIS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DANILO CARVALHO GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
17/01/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A.
17/01/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELIONALDO BARBOZA
12/12/2024 13:40

Audiência una designada (04/02/2025 14:05 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
12/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo