08/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2025
07/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE
22/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2025 13:19

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE em 04/07/2025
30/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE
06/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
22/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE em 21/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 20/05/2025
20/05/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 19/05/2025
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3feb6d proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo o valor dos honorários periciais indicado pelo(a) Sr.(a).

Perito(a).

Intime-se a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 10 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.

Comprovado o depósito, providencie a Secretaria a intimação do Perito para entrega do laudo, em até 30 dias úteis a contar da data agendada.

Entregue o laudo, expeça-se alvará em favor do perito.

Após, na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) I.

Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/05/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE
05/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/04/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 262510f proferido nos autos.

Apreciadas as petições de ids 1d09f2c, d48facd e 66a849a.

Juntada a ficha financeira de ID 5952fbd pela ré, prejudicada a petição de ID 1d09f2c. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo. intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.

Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE
17/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE
17/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/12/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO DE SOUZA LAGE
02/12/2024 14:35

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
29/10/2024 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/10/2024 15:37

Iniciada a liquidação
14/10/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo