10/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MILENA GARCIA DE OLIVEIRA em 09/05/2025
30/04/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 982d83f proferida nos autos.

No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do C.

STF reconheceu, neste mês de abril, a repercussão geral da matéria “pejotização” (Tema 1389), que envolve não apenas a validade desses contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante.

Determinou, outrossim, a suspensão dos processos até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário.

Retire-se o feito de pauta.

Sobreste-se o feito até decisão final do processo STF 0000262.33.2020.5.09.0014.

NILOPOLIS/RJ, 29 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA
29/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA
29/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MILENA GARCIA DE OLIVEIRA
29/04/2025 17:19

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 17:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/05/2025 10:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
29/04/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDO REIS DE ABREU
29/04/2025 17:07

Encerrada a conclusão
29/04/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
24/04/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2025 11:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2025 13:52

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d876ccf proferido nos autos.

Despacho.

Tendo em vista a necessidade de ajuste da pauta, redesigno Pauta de Instrução Presencial para o dia 08/05/2025 às 10:35.

Mantidas todas as demais determinações anteriores.

Dê-se ciência.

NILOPOLIS/RJ, 25 de março de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA
25/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA
25/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MILENA GARCIA DE OLIVEIRA
25/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
24/03/2025 18:02

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN FERREIRA DOS REIS
24/03/2025 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 10:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
19/03/2025 18:40

Audiência una realizada (19/03/2025 08:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
18/03/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:18

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MILENA GARCIA DE OLIVEIRA em 13/02/2025
12/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA
06/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MILENA GARCIA DE OLIVEIRA
06/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA
04/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MILENA GARCIA DE OLIVEIRA
04/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:15

Audiência una designada (19/03/2025 08:35 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/02/2025 14:15

Audiência una cancelada (05/02/2025 13:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
04/02/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:57

Decorrido o prazo de MILENA GARCIA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0101619-33.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: MILENA GARCIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA DESTINATÁRIO(S): MILENA GARCIA DE OLIVEIRA Endereço desconhecido CITAÇÃO - PJe AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL que se realizará no dia: 05/02/2025 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, à ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 44, OLINDA, NILOPOLIS/RJ - CEP: 26510-111.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24121713005690000000217793051?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NILOPOLIS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DANILO CARVALHO GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MILENA GARCIA DE OLIVEIRA
17/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA
17/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MILENA GARCIA DE OLIVEIRA
17/12/2024 13:02

Audiência una designada (05/02/2025 13:30 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
17/12/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo