18/08/2025 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/08/2025
15/08/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2713756321 EM 15/08/2025 23:19:11)
25/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 24/07/2025
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e7c8c1 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 14d8d8c.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/07/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET sem efeito suspensivo
07/07/2025 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/07/2025
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 16/06/2025
16/06/2025 23:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
30/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
30/05/2025 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
20/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 06/05/2025
18/04/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 973ae76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas pela reclamada, no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$30.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Expeça-se ofício ao MPT.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
14/04/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/04/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
14/04/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
20/02/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/02/2025 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 14:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União)
11/02/2025 02:41

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
05/02/2025 12:56

Audiência una realizada (05/02/2025 11:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET em 03/02/2025
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/12/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
18/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/12/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100922-32.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET RECLAMADO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO e RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO NP MARCIANO LOPES DA SILVA, para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 05/02/2025 11:45 horas, na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24081300231344500000207479655 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Testemunhas: art. 455 CPC.10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Havendo necessidade, ou se forem opostos obstáculos ao cumprimento do presente mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a solicitar auxílio da força policial e a dar cumprimento à presente ordem excepcionalmente aos domingos, feriados e após as 20 horas.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ALINE ANANDI MENDES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/12/2024 21:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/12/2024 16:45

Expedido(a) edital a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/12/2024 16:45

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/12/2024 16:45

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
10/12/2024 16:33

Audiência una designada (05/02/2025 11:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 12:29

Audiência una realizada (10/12/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 22:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/09/2024
27/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
19/08/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
16/08/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/08/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
14/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DE OLIVEIRA PIQUET
14/08/2024 15:40

Audiência una designada (10/12/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo