15/04/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 10:26

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.566,73)
15/04/2025 10:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 538,31)
14/04/2025 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0cec462 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) (Id b61166d), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré (Id e23aa6d) , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos e preparo garantido.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários das partes. 2 - Intimem-se para contrarrazões no prazo de 8 dias. 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
31/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
31/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA
31/03/2025 09:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
31/03/2025 09:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA sem efeito suspensivo
31/03/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA em 28/03/2025
27/03/2025 20:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bb6b75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por WATERSERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA nos autos do processo movido por FRANCISO IAGO BEZERRA DE SOUSA, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA
13/03/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
13/03/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA
13/03/2025 18:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
13/03/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
12/03/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a266ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 10/12/2019 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA em face de WATERSERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - 30 (trinta) minutos de horas extras a título de intervalo intrajornada, acrescidos de 50% e com natureza indenizatória e observando-se o limite temporal até 31/12/2021; - 20% (vinte por cento) a título de adicional noturno e seus reflexos; - férias vencidas dos três últimos períodos do autor, em dobro, acrescidas de 1/3; Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei no 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$, 538,31, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 26.915,44, pela ré. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
20/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
20/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA
20/02/2025 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 538,31
20/02/2025 13:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA
20/02/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
19/02/2025 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/02/2025 14:48

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 10:03

Audiência una realizada (05/02/2025 09:05 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 22:04

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 17:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/01/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/01/2025 09:55

Expedido(a) notificação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
16/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
13/12/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IAGO BEZERRA DE SOUSA
13/12/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:20

Audiência una designada (05/02/2025 09:05 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/12/2024 18:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101474-42.2024.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo