21/06/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA em 18/06/2025
04/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA
30/05/2025 19:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIMONE REGINA FELIX sem efeito suspensivo
30/05/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA em 29/05/2025
22/05/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ca0006 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, (i)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVAa adimplir SIMONE REGINA FELIX, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: Diferenças de FGTS;Indenização por danos morais ;Multa do Art 52 da CLT;Honorários advocatícios. (ii)Julgo improcedentes os demais pedidos; Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, não há parcelas deferidas de natureza salarial. Custas no valor total de R$ 148,05, sendo R$ 118,44 (2% sobre o valor da condenação de R$ 5.921,96 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 29,61 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE REGINA FELIX
12/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FELIX
12/05/2025 18:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 118,44
12/05/2025 18:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMONE REGINA FELIX
12/05/2025 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE REGINA FELIX
08/05/2025 06:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
28/04/2025 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/04/2025 14:46

Juntada a petição de Réplica
25/04/2025 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2025 06:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 06:25

Expedido(a) mandado a(o) HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA
04/02/2025 12:38

Decorrido o prazo de HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de SIMONE REGINA FELIX em 03/02/2025
14/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) HELENA MARIA RABELO DE MATOS SILVA
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE REGINA FELIX
13/01/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101496-68.2024.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 21:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2025 09:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo