24/10/2023 12:50

Baixa Definitiva
24/10/2023 12:50

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2023 07:00

Publicado despacho em 24.10.2023.
23/10/2023 19:00

Homologada a Transação
25/09/2023 07:00

Publicado despacho em 25.09.2023.
22/09/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 07:00

Publicado despacho em 05.09.2022.
02/09/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
01/09/2022 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
11/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2022 19:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
05/04/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2021 09:35

Conclusos para julgamento
10/09/2021 18:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/08/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 07:00

Publicado despacho em 21.07.2021.
20/07/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/07/2021 10:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
26/10/2020 09:13

Conclusos para julgamento
08/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/09/2020 12:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/09/2020 07:00

Publicado despacho em 04.09.2020.
03/09/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/09/2020 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2020 16:04

Conclusos para julgamento
16/03/2020 14:45

Distribuído por sorteio
27/02/2020 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2019 16:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo