TRT1 - 0101467-18.2024.5.01.0005

1ª instância - Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR

OAB: 147849/RJ

CPF *29.***.*49-02

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 08:51

Encerrada a conclusão
15/07/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/07/2025 08:50

Encerrada a conclusão
15/07/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2025
30/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
29/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/06/2025 20:00

Expedido(a) alvará a(o) DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
28/06/2025 20:00

Expedido(a) alvará a(o) DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
27/06/2025 14:49

Encerrada a conclusão
25/06/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2025 17:48

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
09/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/06/2025 11:23

Transitado em julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA em 02/06/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 29/05/2025
19/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01b5b66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. em face do Espólio de ANTONIO PEDRO DA SILVA, para declarar extinta a obrigação do consignante, apenas quanto aos valores discriminados no TRCT, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 6.069,38, pela ré, na forma do caput do art. 789 da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça ao consignatário.

Dispenso do recolhimento de custas à consignante.

Cumpra-se em 8 dias.

Intimem-se as partes, liberando-se os valores depositados por alvará judicial ao consignatário, independente do trânsito em julgado, já que se tratam de valores incontroversos.

Expeça-se, ainda, o competente alvará judicial em favor do consignatário DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, para levantamento das importâncias depositadas na conta vinculada ao FGTS da de cujus ANTONIO PEDRO DA SILVA.

Após o trânsito em julgado e a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos em definitivo.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
15/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
15/05/2025 15:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
15/05/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
15/05/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
15/05/2025 11:15

Encerrada a conclusão
28/04/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA em 04/04/2025
11/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DIOGENES MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
05/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA em 17/02/2025
04/02/2025 12:56

Decorrido o prazo de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 03/02/2025
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6d3b59 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante a comprovação do depósito judicial atinente à importância oferecida em consignação, verifique a Secretaria da vara se há habilitados na Previdência Social.

Cite-se a parte consignatária, por ora, sem inclusão do feito em pauta, para ciência da presente demanda, nos termos do art. 893, II, do CPC c/c art. 297 do CPC c/c art. 769 da CLT, bem como para oferecer resposta à ação, observando-se o disposto no art. 896 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Não oferecida a resposta pela parte consignatária, dar-se-á os efeitos da revelia, nos termos do art. 897 do CPC.

Nesta hipótese, retornem os autos conclusos para decisão, expedindo-se o competente alvará judicial em favor do réu consignatário, se for o caso, e posterior extinção do feito.

Por seu turno, havendo resposta à presente Ação de Consignação em Pagamento, inclua-se o feito em pauta, intimando- se os litigantes para ciência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de janeiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
17/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEDRO DA SILVA
16/01/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
16/01/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/12/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo