05/09/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/09/2025 12:03

Encerrada a conclusão
12/08/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
08/08/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/08/2025 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2025
25/07/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
11/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
11/07/2025 18:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
11/07/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025
04/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101526-09.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101526-09.2024.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Ordinário SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Manifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada, no prazo legal. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
03/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
01/07/2025 21:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6f4152 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares, rejeito a prejudicial e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos parcialmente procedentes, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça e condeno a parte ré INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA a pagar a SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - Horas Extras e reflexos, - Intervalo Intrajornada.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverão as rés comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art.789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
20/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
20/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
20/06/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/06/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
28/05/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/05/2025 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 16:34

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 15:37

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:25

Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 16:25

Audiência una realizada (01/04/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 13:22

Encerrada a conclusão
31/03/2025 19:19

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/03/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2025
13/03/2025 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101526-09.2024.5.01.0004 : SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA : INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101526-09.2024.5.01.0004 SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 01/04/2025 08:20 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 01_Procuração Procuração 24121016414678600000217239543 02_Substabelecimento com Reserva de Poderes.

Substabelecimento com Reserva de Poderes 24121016414935500000217239546 03_CNH Documento de Identificação 24121016415222400000217239559 04_CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121016415497100000217239564 05_Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24121016415721900000217239567 06_Acórdão 7ª Região - indenização suplementar Jurisprudência 24121016415887000000217239571 07_Acórdão TRT15_indenização suplementar juros_art. 404 § único CC Jurisprudência 24121016415961100000217239573 08_ADIN Nº 6.002 - Parecer da PGR sobre interpretação conforme do artigo 840 da CLT Jurisprudência 24121016420012900000217239574 09_Portaria 671-2021 -CTPS DIGITAL- DOU Documento Diverso 24121016420081200000217239576 10_SELIC + indenização suplementar Documento Diverso 24121016420112900000217239578 11_ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24121016420129100000217239579 Petição Inicial Petição Inicial 24121016411069200000217239469 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 10/03/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
10/03/2025 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 19:46

Expedido(a) mandado a(o) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
10/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
10/03/2025 11:29

Audiência una designada (01/04/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101526-09.2024.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo