31/03/2025 16:28

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2025 16:28

Registrada a inclusão de dados de MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/03/2025 11:33

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 21/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
12/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/03/2025 12:19

Expedido(a) ofício a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 07/03/2025
25/02/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16ab5f proferido nos autos.

A documentação apresentada pelo executados revelam que os bloqueios efetivados em suas contas bancárias vulneram a sua subsistência, pois os gastos mensais da executada MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO consomem os seus rendimentos mensais e o executado ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO encontra-se desempregado, não auferindo renda capaz de suportar a penhora determinada. Reputo impenhoráveis as contas bancárias de ambos os executados, motivo pelo qual determino a expedição de alvará dos valores bloqueados no id 1724855, sendo R$ 39,92 à executada MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO e R$ 633,75 ao executado ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO; antes, porém, intime-os para indicar dados bancários para transferência das quantias respectivas. Prossiga-se via RENAJUD /INFOJUD/DOI/ARISP/BNDT/SERASAJUD, em face dos executados pessoas físicas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
20/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
20/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
20/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME
20/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
20/02/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/02/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 930b38f proferido nos autos.

DESPACHO Venham os executados com a documentação comprobatória do quanto alegado na petição de id dfdaa21, no prazo de cinco dias. Vindo a documentação, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO - MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
13/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
13/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
13/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/02/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 06/02/2025
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100979-05.2017.5.01.0039 RECLAMANTE: PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL RECLAMADO: GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id. 8d683bd, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito, no mesmo prazo. " SENTENÇA PJe-JT DO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Foi instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em atenção ao disposto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos do artigo 855-A da CLT.

Em que pesem regularmente notificados, os sócios não se manifestaram.

No Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC, conforme jurisprudência pacífica desta Corte: 0102261-06.2017.5.01.0451 - DEJT 2022-08-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100045-46.2018.5.01.0028 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0001398-57.2012.5.01.0244 - DEJT 20-10-2017 AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO.

INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

Ainda que a Executada formalmente seja entidade sem fins lucrativos, conforme prevê seu Estatuto, é possível a desconsideração de sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil.

Justifica-se assim o redirecionamento da execução, uma vez que, no Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC. 0100026-98.2017.5.01.0020 - DEJT 2021-07-17 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0101205-22.2018.5.01.0541 - DEJT 2020-03-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0010541-58.2015.5.01.0020 - DEJT 2021-02-09 EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa empregadora, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de que os bens de outras sociedades empresárias, também dirigidas e administradas pelo sócio da empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, na forma prevista no Enunciado 283 do CJF/STJ. 0011223-21.2015.5.01.0082 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010435-75.2015.5.01.0221 - DEJT 2019-04-27 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100455-72.2016.5.01.0223 - DEJT 2020-05-26 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010215-83.2014.5.01.0004 - DEJT 2021-05-06 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem amparo no disposto no art. 28, §5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, basta a inadimplência da empresa para que os sócios sejam atingidos pela execução.

Porém, faz-se necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 6º da IN nº 39/2016 do TST e dos arts. 133 a 137 do CPC/15.

Agravo parcialmente provido.

Verificado o estado de insolvência da Pessoa Jurídica, ACOLHO a Desconsideração da Personalidade Jurídica de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME, com fulcro no artigo 28 do CDC, não tendo os atuais sócios indicado bens da Pessoa Jurídica passíveis de penhora.

Intimem-se as partes e os atuais sócios ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO e MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO, sendo estes por EDITAL, para ciência desta decisão, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito, no mesmo prazo.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/BNDT/SERASAJUD. RIO DE JANEIRO, 14/01/2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juiz(a) do Trabalho " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
17/01/2025 13:11

Expedido(a) edital a(o) MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
17/01/2025 13:11

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
16/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME
15/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
15/01/2025 11:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME
14/01/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO em 19/12/2024
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO em 19/12/2024
25/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
22/11/2024 12:41

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
21/11/2024 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 07/11/2024
06/11/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 13:17

Expedido(a) mandado a(o) MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
06/11/2024 13:17

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
05/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ANDRADE PAES em 04/11/2024
04/11/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/11/2024 13:15

Registrada a inclusão de dados de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 13:14

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 23.270,96)
04/11/2024 13:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 15.627,62)
04/11/2024 13:06

Registrada a exclusão de dados de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP no BNDT
04/11/2024 13:06

Registrada a exclusão de dados de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME no BNDT
30/10/2024 14:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 1.900,00)
30/10/2024 14:05

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 13.912,25)
30/10/2024 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 350.000,00)
30/10/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
26/10/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
26/10/2024 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/10/2024 20:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/10/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
18/10/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
18/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/10/2024 09:43

Juntada a petição de Acordo
11/10/2024 08:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 09:51

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
04/10/2024 09:51

Expedido(a) edital a(o) MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
04/10/2024 09:49

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO ANDRADE PAES
03/10/2024 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2024 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2024 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2024 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2024 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:16

Expedido(a) mandado a(o) MARILDA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO
12/09/2024 14:16

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE DE ARAUJO MONTEIRO
12/09/2024 14:16

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO ANDRADE PAES
11/09/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/09/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
29/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/08/2024 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2024 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/08/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4efc328) para Manifestação
30/07/2024 14:43

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 201cd3a) para Manifestação
11/04/2024 16:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 10/04/2024
19/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
16/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/03/2024 14:49

Encerrada a conclusão
16/03/2024 14:49

Registrada a inclusão de dados de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2024 14:49

Registrada a inclusão de dados de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 08/03/2024
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 08/03/2024
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 08/03/2024
01/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
28/02/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME
28/02/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
28/02/2024 20:04

Proferida decisão
28/02/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/02/2024 10:21

Encerrada a conclusão
26/02/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/02/2024 13:56

Expedido(a) alvará a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
23/02/2024 13:40

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 296,79)
23/02/2024 13:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 8.972,80)
23/02/2024 13:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 102.851,14)
22/02/2024 16:13

Encerrada a conclusão
21/02/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/02/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
06/02/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 05/02/2024
05/02/2024 17:15

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/02/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 12:00

Iniciada a execução
27/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
25/01/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME
25/01/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA
25/01/2024 19:48

Homologada a liquidação
25/01/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/01/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 19/12/2023
12/12/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
08/12/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 07/12/2023
07/12/2023 18:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
07/12/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/12/2023 12:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/11/2023 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
23/11/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME
23/11/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA
23/11/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/11/2023 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/11/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
06/11/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/11/2023 17:02

Encerrada a conclusão
06/11/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/11/2023 17:01

Iniciada a liquidação
06/11/2023 17:01

Transitado em julgado em 24/10/2023
06/11/2023 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 09:29

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2019 13:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 287ad64) para Manifestação
02/08/2019 13:33

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 287ad64) para Manifestação
12/03/2019 12:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2019 12:56

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
12/03/2019 12:56

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
12/03/2019 12:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1600,00)
12/03/2019 12:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1600,00)
12/03/2019 01:19

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 01:19

Decorrido o prazo de TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 01:19

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 01:19

Decorrido o prazo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 11/03/2019 23:59:59
12/03/2019 01:19

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 11/03/2019 23:59:59
08/03/2019 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões BR )
08/03/2019 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/03/2019 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/03/2019 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/03/2019 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/03/2019 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/02/2019 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
21/02/2019 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 20:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
19/02/2019 20:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-32 sem efeito suspensivo
19/02/2019 20:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL - CPF: *93.***.*87-57 sem efeito suspensivo
19/02/2019 09:52

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/02/2019 01:04

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 18/02/2019 23:59:59
19/02/2019 01:04

Decorrido o prazo de TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA em 18/02/2019 23:59:59
19/02/2019 01:04

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 18/02/2019 23:59:59
19/02/2019 01:04

Decorrido o prazo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 18/02/2019 23:59:59
19/02/2019 01:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/02/2019 23:59:59
18/02/2019 19:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário BR )
18/02/2019 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Doulos)
13/02/2019 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário reclamante)
07/02/2019 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
06/02/2019 02:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019
06/02/2019 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 09:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL - CPF: *93.***.*87-57
23/01/2019 04:23

Decorrido o prazo de TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA em 21/01/2019 23:59:59
23/01/2019 04:23

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59
23/01/2019 04:23

Decorrido o prazo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 21/01/2019 23:59:59
23/01/2019 04:23

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2019 23:59:59
22/01/2019 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
21/01/2019 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BR sobre ED da reclamante)
21/01/2019 15:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação embargos)
15/12/2018 01:25

Decorrido o prazo de TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA em 14/12/2018 23:59:59
15/12/2018 01:23

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 14/12/2018 23:59:59
15/12/2018 00:50

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 14/12/2018 23:59:59
15/12/2018 00:50

Decorrido o prazo de GENESIS SERVICOS DE ESCRITORIO E NEGOCIOS LTDA - ME em 14/12/2018 23:59:59
15/12/2018 00:29

Decorrido o prazo de DOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 14/12/2018 23:59:59
14/12/2018 19:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/12/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 10:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/12/2018 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1600.00
03/12/2018 11:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
03/12/2018 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL
13/11/2018 17:57

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2018 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
09/11/2018 14:46

Audiência instrução realizada (09/11/2018 13:50 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2018 15:06

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 12:05

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 00:24

Decorrido o prazo de PRISCILLA DE CARVALHO PIMENTEL em 28/05/2018 23:59:59
22/05/2018 13:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 13:47

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 22:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 10:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/05/2018 09:47

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2018 11:56

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2018 10:36

Audiência instrução designada (09/11/2018 12:50 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2018 17:25

Audiência una realizada (03/05/2018 12:05 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2018 15:19

Juntada a petição de Contestação
02/05/2018 10:51

Juntada a petição de Contestação
02/05/2018 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2018 15:47

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2017 23:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2017 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2017 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2017 22:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2017 08:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Edital em 30/10/2017
28/10/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Edital em 30/10/2017
28/10/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2017 18:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2017 18:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/10/2017 18:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/10/2017 18:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2017 18:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/10/2017 18:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/10/2017 18:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/10/2017 18:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/10/2017 18:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/10/2017 18:24

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/10/2017 16:49

Audiência inicial realizada (24/10/2017 13:15 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2017 13:18

Audiência una redesignada (03/05/2018 12:05 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2017 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/06/2017 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/06/2017 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/06/2017 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2017 19:49

Audiência inicial designada (24/10/2017 12:15 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2017 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo