14/09/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 23:48

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 08:52

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
17/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MELO DE FARIA em 16/05/2025
14/05/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MELO DE FARIA em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895cc22 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Mantenho o parcelamento requerido.

Uma vez que se trata de execução provisória,reconsidero a determinação de liberação de valores ao exequente.

Findo o parcelamento, sobreste-se o feito aguarde-se o trânsito em julgado da ATOrd 0100241-71.2023.5.01.0244.

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MELO DE FARIA
07/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/05/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cebd01c proferido nos autos.

Tratando-se de cumprimento PROVISÓRIO de sentença, inicialmente deverá a reclamada comprovar que desistiu do recurso ordinário apresentado nos autos da 0100241-71.2023.5.01.0244.

Após, expeçam-se alvarás pelos depósitos efetuados nestes autos e no processo principal NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MELO DE FARIA
24/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MELO DE FARIA
24/04/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/04/2025 22:50

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MELO DE FARIA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MELO DE FARIA em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MELO DE FARIA em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a14d967 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Assiste razão à executada.

Considerados os abatimentos indicados em Id d208ffe, já depositados nos autos, correto o valor da guia de Id 1e14f10.

Defiro o parcelamento requerido.

Findo o parcelamento, sobreste-se o feito aguarde-se o trânsito em julgado da ATOrd 0100241-71.2023.5.01.0244.

NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MELO DE FARIA
25/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/03/2025 13:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 13:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 11:36

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100241-71.2023.5.01.0244
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b903d2b proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Cumpra-se o despacho retro, observados os dados bancários informados em Id d614647.

NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MELO DE FARIA
23/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/03/2025 16:26

Iniciada a execução
21/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MELO DE FARIA
21/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8419f76 proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT O parcelamento do débito foi adotado pela justiça do trabalho como forma de garantir maior celeridade às execução travadas nesta especializada, tendo em vista natureza do alimentar do crédito e a ausência de procedimento específico na CLT, suprida pela subsidiariedade atribuída ao CPC no art. 769 da CLT.

Tal procedimento vem sendo mantido pelos TRTs, a despeito da citada expressa vedação legal do art. 916, §7º, do CPC/15, à luz do inciso XXI do art. 3º da da Instrução Normativa 39/2016 do C.

TST.

Entretanto, uma vez que 30% do crédito exequendo equivale a R$53.954,27, venha a reclamada, em 48 (quarenta e oito) horas, com o complemento do depósito de Id 2cc6894.

Vindo o depósito, defiro o requerido pela reclamada, em 6 (seis) parcelas, nos moldes do art. 916 do CPC, devendo a mesma vir com o depósitos das demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados da data do pagamento da parcela imediatamente anterior.

Fica a mesma ciente de que deverá observar os juros de 1% ao mês, bem como recolher devidamente o valor das custas (GRU) e da cota previdenciária (GPS), ciente ainda que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer das parcelas importará na imposição das penalidades previstas no §5º do art. 916 do CPC.

Intime-se.

Concomitantemente, intime-se o reclamante desta decisão e para que indique, em razão do Ato Conjunto 03/2020, § 6º do TRT 1ª Região, número de conta corrente ou conta poupança para transferência dos valores depositados.

Vindo a informação, expeça-se alvará para transferência dos depósitos efetuados, ficando desde já deferida a liberação das demais parcelas que vierem a ser depositadas pela reclamada.

NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MELO DE FARIA
19/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MELO DE FARIA
19/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79eb84e proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, sobre o parcelamento requerido, na forma do §1º do art. 916 do Código de Processo Civil.

NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MELO DE FARIA
17/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MELO DE FARIA
17/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/03/2025 19:12

Homologada a liquidação
04/03/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
12/02/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/02/2025
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 02:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 02:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/01/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/01/2025 18:36

Iniciada a liquidação
19/12/2024 14:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101466-92.2024.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/12/2024 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo