14/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR CRUZ DOS SANTOS
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE CRUZ DOS SANTOS MOREIRA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEA CRUZ DOS SANTOS
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CRUZ DOS SANTOS
11/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIMAR CRUZ DOS SANTOS em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCILENE CRUZ DOS SANTOS MOREIRA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCILEA CRUZ DOS SANTOS em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANA CRUZ DOS SANTOS em 23/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 18/06/2025
17/06/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR CRUZ DOS SANTOS
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE CRUZ DOS SANTOS MOREIRA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEA CRUZ DOS SANTOS
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CRUZ DOS SANTOS
03/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
31/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 30/05/2025
07/05/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e01265 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id 99efb99. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Ademais o numero do CNPJ informado no documento de id 3f760d7 diverge do CNPJ informado na procuração de id f80cbd5.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo.

Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.

Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR CRUZ DOS SANTOS
17/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE CRUZ DOS SANTOS MOREIRA
17/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEA CRUZ DOS SANTOS
17/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CRUZ DOS SANTOS
17/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/12/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/11/2024
11/11/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR CRUZ DOS SANTOS
08/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE CRUZ DOS SANTOS MOREIRA
08/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCILEA CRUZ DOS SANTOS
08/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CRUZ DOS SANTOS
08/11/2024 12:05

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/10/2024 02:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/10/2024 06:58

Iniciada a liquidação
01/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo