19/09/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2025
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES em 17/09/2025
04/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100435-94.2023.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES
03/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
03/09/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES
08/07/2025 14:29

Conhecido o recurso de MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES - CPF: *24.***.*20-01 e não provido
23/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/06/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 06/06/2025
30/05/2025 09:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100435-94.2023.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito:NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, nos termos da fundamentação; NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pela primeira ré, nos termos da fundamentação; DAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pela segunda ré, para afastar a sua responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES
23/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
23/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES
15/05/2025 12:49

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
15/05/2025 12:49

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e não provido
15/05/2025 12:49

Conhecido o recurso de MARLON WANDERBERG DE ALBUQUERQUE SIMOES - CPF: *24.***.*20-01 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:09

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
07/04/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100435-94.2023.5.01.0204 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo