29/04/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 25/04/2025
25/04/2025 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 08:34

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 769ff37 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 17/03/2025, ID nº 328e742, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº a480cd7 .

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1a Reclamada em 18/03/2025, ID nº 264ce1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 06/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 4da7ad8 . Depósito recursal e custas não foram corretamente recolhidas pela Ré que solicitou a gratuidade de justiça.

SAO GONCALO/RJ ,03 de abril de 2025 Elizabeth Cabral dos Santos Ribeiro Diretor de Secretaria DESPACHO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intimem-se os recorridos para ciência do recurso interposto pela parte autora e 1a reclamada.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 04 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BATISTA DE SOUSA
04/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
04/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
04/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
04/04/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. sem efeito suspensivo
04/04/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO BATISTA DE SOUSA sem efeito suspensivo
28/03/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
28/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 27/03/2025
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f7bcc proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para comprovar os valores do preparo, conforme disposto no parágrafo 2o do artigo 1007 NCPC, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção.

Após, venham conclusos para análise da admissibilidade. SAO GONCALO/RJ, 18 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
18/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
18/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
18/03/2025 10:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68f8bd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, resolve a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por CONSTRUTEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA e M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, na forma na fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
26/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
26/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
26/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
26/02/2025 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
26/02/2025 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
20/02/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
14/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 11/02/2025
03/02/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
31/01/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 28/11/2024
22/11/2024 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
12/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
12/11/2024 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
12/11/2024 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO BATISTA DE SOUSA
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 06/11/2024
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 06/11/2024
29/10/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
24/10/2024 05:27

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:27

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 23/10/2024
23/10/2024 11:48

Audiência de instrução realizada (23/10/2024 11:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/10/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100923-07.2022.5.01.0003 RECLAMANTE: ANTONIO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.

E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL DESTINATÁRIO: ANTONIO BATISTA DE SOUSA Ficam os advogados notificados da designação da audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário informados abaixo: Instrução - Sala "06VTSG": 23/10/2024 11:00 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-4201) No caso da audiência de prosseguimento para instrução e julgamento, ficam advertidos que deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**ANTONIO BATISTA- MANIF ESC PERITO - SUBS 2Manifestação24071916542713000000205709535IntimaçãoIntimação24071208362426300000205076477IntimaçãoIntimação24071208362413500000205076476IntimaçãoIntimação24071208362401800000205076475IntimaçãoIntimação24071208362387400000205076474IntimaçãoIntimação24071208362374400000205076473IntimaçãoIntimação24071208362360900000205076472DespachoDespacho24070810214807800000204641477ManifestaçãoManifestação24070712174298700000204612732IntimaçãoIntimação24070512265464200000204527305IntimaçãoIntimação24061913401232900000203148709IntimaçãoIntimação24052013064030500000200747520DespachoDespacho24051514130959000000200415215ManifestaçãoManifestação24041515155425900000198128529Assistência técnica (12.2)Documento Diverso24041113105546500000197872142ANTONIO BATISTA- MANIF ESC PERITO - SUBSImpugnação24041113103942300000197872108IntimaçãoIntimação24040110360856000000196962317DespachoDespacho24040110141720100000196957718Apresentação de Laudo PericialApresentação de Laudo Pericial24032308423648800000196551613IntimaçãoIntimação24030807552168200000195311428IntimaçãoIntimação24020210213835400000192874808DespachoDespacho24013109043710300000192677863ManifestaçãoManifestação24013017081636500000192647588Assistencia tecnica (12.1)-1Documento Diverso24012611345695900000192382470ANTONIO BATISTA- IMPUG LAUDO - SUBSImpugnação24012611343329700000192382410IntimaçãoIntimação23121307472159600000190662345DespachoDespacho23121307422365800000190662191Apresentação de Laudo PericialApresentação de Laudo Pericial23120817334968400000190404499IntimaçãoIntimação23112911215549100000189678076INTIMAR PERITODespacho23112817040369100000189620892CT PZ PERITOCertidão23112817032855200000189620836IntimaçãoIntimação23110915103304000000188387666INTIMAR PERITODespacho23110910075375800000188345317CT PZ PERITOCertidão23110910071814500000188345235Carta de Preposto RT 0100923-07.2022.5.01.0003Carta de Preposição23103112160356500000187784097ManifestaçãoManifestação23103112155051600000187784074Envio de e-mail ao PeritoCertidão23102312122281000000187171535IntimaçãoIntimação23102312075380700000187170621DespachoDespacho23102119562986600000187121792Intimação ao peritoIntimação23092110060787900000184947493Réplica e Manifestação Sobre DefesaRéplica23082218483911000000182725291IntimaçãoIntimação23080107550641800000181064476DespachoDespacho23073120201872600000181054159TreinamentosDocumento Diverso230726134256654000001807016008.0 - Ficha de EPIRecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)230726134256007000001807015995.0 - ASOAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)23072613425570100000180701598pet chama feito a ordem e requer retirada de sigiloManifestação23072613420954100000180701492HabilitaçãoSolicitação de Habilitação23072613403045900000180701272IntimaçãoIntimação23071710533181500000179996220DespachoDespacho23071710512054300000179995879Indicação de Data de Realização de Diligência PericialIndicação de Data de Realização de Diligência Pericial23071709451358000000179986409IntimaçãoIntimação23070713165985400000179376810DespachoDespacho23070412244641600000179062498HabilitaçãoSolicitação de Habilitação23070316213721700000178987897Manifestação Honorários ATOManifestação23051714423755400000175580364IntimaçãoIntimação23051010271584800000175031669DespachoDespacho23051008530019100000175022351Apresentação de Quesitos ReclamanteApresentação de Quesitos23050816073765600000174868478Réplica e Manifestação Sobre DefesaManifestação23050816065930200000174868372Apresentação de Proposta de Honorários PericiaisApresentação de Proposta de Honorários Periciais23050619013197600000174775422Assistência técnica (12)Parecer de Assistente Técnico23050217364646900000174483458Apresentação de QuesitosApresentação de Quesitos23050217352298800000174483358Apresentação de QuesitosApresentação de Quesitos23050209442268100000174411227Intimação ao peritoIntimação23042414015510100000173888463DespachoDespacho23042010135222600000173739210gravação da audiênciaCertidão23041813162225300000173563616Ata da AudiênciaAta da Audiência23041709000017300000173425290Procuracao AlynneProcuração23041621172518800000173417799CARTA DE PREPOSTO - TatieleCarta de Preposição23041621172488400000173417798ManifestaçãoManifestação23041621165449600000173417789GRRFDocumento Diverso23012610560469100000168247289GRFF_PAGAMENTODocumento Diverso23012610560349100000168247278FGTSExtrato de FGTS23012610560300000000168247277COMPROVANTE_PAGAMENTO_RESCISÃODocumento Diverso23012610560269500000168247276RESCISÃO_FOLHA 02Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)23012610560238800000168247275RESCISÃO_FOLHA 01Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)23012610560158300000168247273RECEITUÁRIODocumento Diverso23012610560036000000168247269RESUMO DE ALTADocumento Diverso23012610555938800000168247267CONSULTA MÉDICADocumento Diverso23012610555837600000168247264ATESTADO MÉDICOAtestado Médico23012610555796200000168247263CATComunicação de Acidente de Trabalho (CAT)23012610555656100000168247256Contracheque - Março 2021Contracheque/Recibo de Salário23012610555572300000168247253Contracheque - Fevereiro 2021Contracheque/Recibo de Salário23012610555547800000168247251Contracheque - Janeiro 2021Contracheque/Recibo de Salário23012610555518300000168247249Contracheque - Complemento 13º 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555488300000168247247Contracheque - Adiantamento 13º 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555459200000168247246Contracheque - Dezembro 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555410000000168247243Contracheque - Novembro 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555308200000168247242Contracheque - Outubro 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555275300000168247240Contracheque - Setembro 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555207900000168247239Contracheque - Agosto 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555176600000168247238Comprovante de Pagamento - Julho 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555115400000168247237Contracheque - Junho 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610555049200000168247234Contracheque - Maio 2020Contracheque/Recibo de Salário23012610554982000000168247232NR12_PÁG.02Documento Diverso23012610554955700000168247231NR12_PÁG.01Documento Diverso23012610554930600000168247229NR12_LISTA DE PRESENÇADocumento Diverso23012610554819100000168247226FICHA DE EPIRecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)23012610554614900000168247221TREINAMENTO ADMISSIONALDocumento Diverso23012610554492000000168247219Ponto - Março 2021Cartão de Ponto/Controle de Frequência23012610554428900000168247216Ponto - Abril 2021Cartão de Ponto/Controle de Frequência23012610554274700000168247213FICHA REGISTROFicha de Registro de Empregado23012610554216100000168247212ContestaçãoContestação23012610494236900000168246443IntimaçãoIntimação23020609425204300000168852703IntimaçãoIntimação23020609425187500000168852701IntimaçãoIntimação23020609425170800000168852700IntimaçãoIntimação23020609425154000000168852699IntimaçãoIntimação23020609425125000000168852698IntimaçãoIntimação23020609425106500000168852697Ata da AudiênciaAta da Audiência23020117582620300000168654706PPRRA AA_compressed-26-59Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)23013117512154700000168569294PPRRA AA_compressed-1-25Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)23013117511898400000168569291APR- ANALISE PRELIMINAR DE RISCODocumento Diverso23013117511648800000168569288APR -ANALISE PRELIMINAR DE RISCO 1Documento Diverso23013117511559500000168569287PCMSOPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)23013117511393100000168569285RECEITUÁRIODocumento Diverso23013117511070100000168569279ALTADocumento Diverso23013117511043000000168569278AGENDAMENTO CONSULTADocumento Diverso23013117511004600000168569276CAT (1)Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)2301311751097370000016856927510.1 - NR 12Documento Diverso2301311751093250000016856927410.1 - NR 12 (1)Documento Diverso2301311751090780000016856927310.0 - NR 12Documento Diverso2301311751087930000016856927210.0 - NR 12 (1)Documento Diverso230131175108445000001685692719.1 - NR 35Documento Diverso230131175108071000001685692699.0 - NR 35Documento Diverso230131175107692000001685692688.0 - Ficha de EPIRecibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI)230131175107396000001685692677.1 - Ordem de ServiçoDocumento Diverso230131175107007000001685692647.0 - Ordem de ServiçoDocumento Diverso230131175106688000001685692636.1 - NR 18Documento Diverso230131175106380000001685692626.0 - NR 18Documento Diverso230131175106131000001685692615.0 - ASOAtestado de Saúde Ocupacional (ASO)23013117510588100000168569260Contrato Inicial Construtec - JC2Contrato23013117510551200000168569259CARTA DE PREPOSTO - Samara - Trabalhista - CopiaCarta de Preposição23013117510475100000168569257cnpj 2023Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)23013117510453500000168569256PROCURAÇÃO 2 -Contrato Social230131175104177000001685692552ª Alteração Contrato SocialContrato23013117510325800000168569254PROCURAÇÃO - AlynneProcuração23013117510239100000168569252ContestaçãoContestação23013117361483700000168567924PROCURAÇÃO - ADVOGADO - SÁ MENDONÇAProcuração23012610480120100000168246250CONTRATO SOCIAL REGISTRADO - Junta ComercialContrato Social23012610480084200000168246248CONTRATO SOCIAL - página 3Contrato Social23012610475975500000168246246CONTRATO SOCIAL - página 2Contrato Social23012610475947000000168246245CONTRATO SOCIAL - página 1Contrato Social23012610475890200000168246243HabilitaçãoSolicitação de Habilitação23012610455799200000168246024IntimaçãoIntimação23012412042714400000168113635DespachoDespacho23012412041008800000168113594Exceção de IncompetênciaExceção de Incompetência23012411383806200000168110309PROCURAÇÃO - AlynneProcuração23012411320767100000168109548HabilitaçãoSolicitação de Habilitação23012411312670100000168109473NotificaçãoNotificação22101715543626900000163509865NotificaçãoNotificação22101715543604000000163509864IntimaçãoIntimação22101715543583000000163509863RESUMO DE ALTADocumento Diverso22101418580993300000163415909ATESTADOAtestado Médico22101418580969900000163415908CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)22101418580729600000163415900Petição InicialPetição Inicial22101418555336000000163415655IDENTIDADECarteira de Identidade/Registro Geral (RG)22101418580809800000163415902PROCURACAO + DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIAProcuração22101418580604000000163415896EXTRATO FGTSExtrato de FGTS22101418580882900000163415904SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERESSubstabelecimento com Reserva de Poderes22101418582228000000163415923CATComunicação de Acidente de Trabalho (CAT)22101418580927800000163415906CPFCadastro de Pessoas Físicas (CPF)22101418580845300000163415903QSADocumento Diverso22101418580906200000163415905IMAGEM ACIDENTEDocumento Diverso22101418580949100000163415907Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 11 de outubro de 2024.

DAVID FERRAZ CASTILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BATISTA DE SOUSA
11/10/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
11/10/2024 10:25

Audiência de instrução designada (23/10/2024 11:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/10/2024 10:25

Audiência de instrução cancelada (17/10/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 05/08/2024
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 05/08/2024
19/07/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 13:22

Audiência de instrução designada (17/10/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2024 13:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2024 08:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 15/07/2024
13/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
12/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
12/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
12/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
12/07/2024 08:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
06/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 05/07/2024
05/07/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
19/06/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
14/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 13/06/2024
20/05/2024 13:06

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
15/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 24/04/2024
15/04/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 13:11

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
01/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
01/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
01/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/03/2024 07:55

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 07/03/2024
02/02/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
31/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
31/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 30/01/2024
30/01/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 11:35

Juntada a petição de Impugnação
14/12/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
13/12/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
13/12/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
13/12/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/11/2023 11:22

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
28/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 27/11/2023
09/11/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
09/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 31/10/2023
31/10/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 12:07

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
22/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 20/10/2023
21/09/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
22/08/2023 18:49

Juntada a petição de Réplica
02/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
01/08/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
26/07/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:29

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2023
26/07/2023 00:29

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 25/07/2023
26/07/2023 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 25/07/2023
26/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 25/07/2023
18/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
17/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
17/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
17/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/07/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
04/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
03/07/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 30/06/2023
19/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/05/2023
19/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 18/05/2023
17/05/2023 14:42

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/05/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
10/05/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
10/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/05/2023 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/05/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/05/2023 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/04/2023 14:02

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
20/04/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
17/04/2023 10:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/04/2023 08:48 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/04/2023 21:17

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 02/03/2023
03/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 02/03/2023
03/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 02/03/2023
24/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/02/2023
24/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 23/02/2023
24/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE SOUSA em 23/02/2023
09/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
06/02/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
06/02/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
06/02/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
06/02/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
06/02/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
06/02/2023 09:41

Audiência inicial por videoconferência designada (17/04/2023 08:48 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/02/2023 09:28

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
01/02/2023 18:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/02/2023 14:10 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 17:52

Juntada a petição de Contestação
26/01/2023 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
24/01/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/01/2023 11:38

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
24/01/2023 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:54

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
17/10/2022 15:54

Expedido(a) notificação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
17/10/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE SOUSA
14/10/2022 19:02

Audiência inicial por videoconferência designada (01/02/2023 14:10 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo