10/07/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PINTURAS AMITAF LTDA - ME em 09/07/2024
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOHN DENVER SANTOS DA SILVA em 09/07/2024
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 09/07/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100672-81.2019.5.01.0071 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.RECORRIDO: JOHN DENVER SANTOS DA SILVA, PINTURAS AMITAF LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id 5b6bd7b RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.WILLIAMS CARVALHO RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS AMITAF LTDA - ME
26/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOHN DENVER SANTOS DA SILVA
26/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
19/06/2024 19:29

Conhecido o recurso de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-53 e não provido
24/05/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 18-06-2024 ()
16/05/2024 09:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 16:35

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 09-05-2024 ()
19/02/2024 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 00:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/02/2024 17:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PINTURAS AMITAF LTDA - ME em 08/02/2024
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOHN DENVER SANTOS DA SILVA em 08/02/2024
09/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 08/02/2024
27/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS AMITAF LTDA - ME
26/01/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOHN DENVER SANTOS DA SILVA
26/01/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
26/01/2024 10:02

Proferida decisão
25/01/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
25/01/2024 11:03

Encerrada a conclusão
25/01/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão do Agravo a MARISE COSTA RODRIGUES
25/01/2024 10:55

Encerrada a conclusão
07/11/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
31/10/2023 14:26

Distribuído por sorteio
31/10/2023 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2023 22:24

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2023 11:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de PINTURAS AMITAF LTDA - ME em 29/03/2023
22/03/2023 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2023 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS AMITAF LTDA - ME
16/03/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOHN DENVER SANTOS DA SILVA
16/03/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/03/2023 15:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
23/02/2023 14:27

Não admitido o Recurso de Revista de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
15/02/2023 18:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/02/2023 18:30

Encerrada a conclusão
21/11/2022 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de PINTURAS AMITAF LTDA - ME em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOHN DENVER SANTOS DA SILVA em 17/11/2022
16/11/2022 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS AMITAF LTDA - ME
03/11/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOHN DENVER SANTOS DA SILVA
03/11/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
27/10/2022 14:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-53
11/10/2022 15:49

Incluído em pauta o processo para 25/10/2022 10:00 Sala 5 Em Mesa 25-10-2022 ()
16/08/2022 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2022 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
15/05/2022 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2022 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
28/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PINTURAS AMITAF LTDA - ME em 27/04/2022
28/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOHN DENVER SANTOS DA SILVA em 27/04/2022
28/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 27/04/2022
26/04/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Embargos Protelatórios)
25/04/2022 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2022
08/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2022
08/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2022
08/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOHN DENVER SANTOS DA SILVA
07/04/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
07/04/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS AMITAF LTDA - ME
07/04/2022 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-53
14/03/2022 14:22

Incluído em pauta o processo para 29/03/2022 10:00 Sala 3 em mesa - Des. Ana Maria 29-03-2022 ()
09/03/2022 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2022 08:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PINTURAS AMITAF LTDA - ME em 17/11/2021
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOHN DENVER SANTOS DA SILVA em 17/11/2021
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 17/11/2021
08/11/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS DECLARATÓRIOS)
04/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2021
04/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PINTURAS AMITAF LTDA - ME
03/11/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOHN DENVER SANTOS DA SILVA
03/11/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
22/10/2021 14:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-53 / null
30/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2021
29/09/2021 10:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 10:26

Incluído em pauta o processo para 22/10/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 22-10-2021 ()
16/09/2021 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2021 14:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
24/08/2021 09:27

Retirado de pauta o processo
23/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2021
22/07/2021 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 14:05

Incluído em pauta o processo para 17/08/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 17-08-2021 ()
06/05/2021 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Andamento do Feito)
01/12/2020 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2020 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
24/08/2020 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/08/2020 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
21/08/2020 00:56

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 20/08/2020
13/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
11/08/2020 15:47

Convertido o julgamento em diligência
11/08/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho a ANA MARIA SOARES DE MORAES
13/07/2020 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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