21/07/2025 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d9c407 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 14:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/07/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a111018 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SOUZA CRUZ LTDA Recorrido(a)(s): IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 966d3e9 ).

Satisfeito o preparo (Id. 268f90c,741ee8e, f1e663e).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Lei nº 13105/2015, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

DIREITO DO CONSUMIDOR / Responsabilidade do Fornecedor / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 144, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927; artigo 944; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G, §1º.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
23/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
23/06/2025 13:10

Não admitido o Recurso de Revista de SOUZA CRUZ LTDA
14/02/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 12:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR em 13/02/2025
13/02/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/02/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
30/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
29/01/2025 12:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR - CPF: *83.***.*11-00
26/11/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA EM MESA 3 - VIRTUAL ()
06/11/2024 22:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR em 04/11/2024
31/10/2024 18:39

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
22/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
22/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
22/10/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
22/10/2024 18:27

Convertido o julgamento em diligência
22/10/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/10/2024 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101051-09.2019.5.01.0431 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR, SOUZA CRUZ LTDA RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA, IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. ab39396, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de outubro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes, salvo o da ré quanto a limitação da condenação aos valores indicados na inicial, por configurada inovação recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios quantos aos pedidos em que restou sucumbente, no mesmo percentual de 10% fixados para o patrono da ré, devendo-se observar que, diante da condição do autor de beneficiário de gratuidade de justiça, a cobrança do valor ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º, do art. 791-A, da CLT e para julgar improcedente o pedido de horas extras; e negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação exposta.

Arbitra-se novo valor a causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela ré.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Letícia Monteiro Alves, pelo reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
11/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
11/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR
10/10/2024 15:03

Conhecido o recurso de IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR - CPF: *83.***.*11-00 e não provido
10/10/2024 15:03

Conhecido em parte o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 e provido em parte
10/10/2024 15:01

Conhecido o recurso de IVANIL MOREIRA QUINTANILHA JUNIOR - CPF: *83.***.*11-00 e não provido
10/10/2024 15:01

Conhecido em parte o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 e provido em parte
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/09/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
06/09/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
30/06/2024 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/03/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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