08/09/2025 23:38

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
28/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 29/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 15/07/2025
29/05/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
29/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
28/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 30/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f846e4c proferido nos autos. DESPACHO PJE Vistos etc. 1- Dada a inexistência de disponibilidade financeira dos devedores principais e/ou subsidiários, e considerando a necessidade de efetivação da tutela jurisdicional por meio do efetivo pagamento da parte previdenciária e de custas, determino de ofício a INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em razão das regras contidas no artigo 855A da CLT, com vistas à futura inclusão dos sócios da devedora principal, no polo passivo.

Intime-se o exequente para ter ciência de que para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias. Após, proceda-se a realização de pesquisa dos dados cadastrais da empresa reclamada, e de seus sócios junto aos sistemas JUCERJA, RCPJ, INFOJUD, SNIPER e/ou SISBAJUD, anexando-se o resultado aos autos.

Com a resposta, citem-se os atuais sócios e/ou gestores, por mandado, para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 133 a 137 do CPC/2015 c/c art. 2º, III, da IN nº 39/2016, do TST).

Em caso de diligência negativa, o expediente deverá ser renovado por Edital .

Em caso de área de risco certificada por oficial de justiça, determina-se que a citação seja feita por carta registrada com aviso de recebimento, nos termos do Art. 5º do Ato Conjunto Nº 03/2017, sem prejuízo da citação por edital.

Vindo as manifestações, ou decorridos os prazos in albis, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente. 2- Transitado em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo item aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD e CNIB apenas após citados todos os sócios, em caso de mandados cumpridos com certidão negativa citando por carta registrada com aviso de recebimento (área de risco) e/ou edital.

Sendo positivo o resultado do CNIB, Utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais do executado.

Informo que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do Art. 790, § 3ºda CLT, extensiva para a prática dos atos extrajudiciais (isenção no pagamento de emolumentos), conforme Aviso CGJ nº 810/2010.

Em não sendo possível a consulta, oficie-se o cartório do RGI através de malote digital. 3 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, incluam-se os sócios no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), e para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios disponíveis, certificando-se nos autos o resultado das pesquisas efetuadas.

Outrossim, considerando que, pela sua natureza, as informações obtidas por meio da ferramenta, via de regra, são sigilosas fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se Segredo de Justiça aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. 4- Em havendo êxito nas pesquisas efetuadas, prossiga-se com a execução em face dos bens encontrados, que estejam livres e desembaraçados. 5- Inexitosa a pesquisa patrimonial, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face dos executados, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que terá preferência de penhora os veículos restritos no RENAJUD que se encontrem livres e desembargados, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

Devendo, ainda, o (a) ilustre Oficial de Justiça, informar a este MM.

Juízo se há máquinas de débito e crédito no local e quais bandeiras. 6 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 7 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 8 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não sendo garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ativem-se os Convênios SERASAJUD e expeça-se ofício ao SPC para negativação de todos os executados. 9 - Após, intime-se o Exequente, pessoalmente e por seu advogado, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, mantendo-se inerte, o curso do processo será suspenso por até 1 (um) ano, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, em analogia ao disposto no art. 40 da Lei nº. 6.830/80 c/c 889 da CLT, ao final do qual terá início a fluência do prazo de dois anos da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 11-A da CLT. SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGO LEAO NOGUEIRA
07/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
07/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/04/2025 09:44

Registrada a inclusão de dados de BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA em 17/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 03/02/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0338349 proferido nos autos.

DESPACHO Recebida petição de id e1d6af5.

Indefiro a expedição de carta Precatória para busca e apreensão de PPP e documentos que o complementam, tendo em vista que em pesquisa no sistema PJe, apurou-se que todas as diligências realizadas no endereço constante no sistema - São Paulo, foram infrutíferas.

Assim, deferir essa diligência, seria o famoso ditado "chover no molhado", sendo descabida tal medida, pois estaria o Juízo desrespeitando Princípios basilares, que é o da economicidade, efetividade e eficiência.

Dê-se ciência.

Aguarde-se o decurso de prazo de id 89a7ad2. SAO GONCALO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGO LEAO NOGUEIRA
17/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
17/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/01/2025 15:30

Iniciada a execução
16/01/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
13/01/2025 02:50

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 12/12/2024
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
03/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/11/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 19/11/2024
20/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 19/11/2024
02/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
01/10/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
01/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
05/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA em 04/09/2024
20/08/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 19/08/2024
19/08/2024 14:14

Expedido(a) edital a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
13/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 12/08/2024
02/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
01/08/2024 15:34

Homologada a liquidação
01/08/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
01/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA em 10/07/2024
19/06/2024 02:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 13/06/2024
13/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:49

Expedido(a) edital a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
12/06/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
11/06/2024 22:10

Expedido(a) edital a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
10/06/2024 01:33

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/05/2024 17:19

Iniciada a liquidação
24/05/2024 16:28

Transitado em julgado em 15/05/2024
16/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA em 15/05/2024
09/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de MAGO LEAO NOGUEIRA em 08/05/2024
03/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:56

Expedido(a) edital a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
25/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
23/04/2024 10:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26,40
23/04/2024 10:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MAGO LEAO NOGUEIRA
23/04/2024 10:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAGO LEAO NOGUEIRA
28/02/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/02/2024 12:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/02/2024 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:11

Expedido(a) edital a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
05/12/2023 15:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/12/2023 13:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
04/12/2023 09:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/02/2024 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/12/2023 09:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/12/2023 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/11/2023 16:40

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
24/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:37

Expedido(a) notificação a(o) BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA
23/10/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
23/10/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
23/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/10/2023 15:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2023 09:10 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/09/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGO LEAO NOGUEIRA
11/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/09/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo