25/09/2025 00:47

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS em 24/09/2025
22/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2025 14:56

Expedido(a) mandado a(o) FAST FOOD CASA BLANCA E TRATTORIA PIZZARIA E DOCES LTDA
22/09/2025 14:56

Expedido(a) mandado a(o) MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA
19/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA
18/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
18/09/2025 13:05

Homologada a liquidação
18/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS em 17/09/2025
09/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101471-34.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS RECLAMADO: MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (1) Destinatários: LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de expedição de alvará id 46ea800, e ofício id c5386fe, em 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
08/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
08/09/2025 10:43

Expedido(a) ofício a(o) LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
04/09/2025 11:29

Expedido(a) alvará a(o) LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
03/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/09/2025 11:57

Encerrada a conclusão
03/09/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FAST FOOD CASA BLANCA E TRATTORIA PIZZARIA E DOCES LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA em 29/08/2025
21/08/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2025 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) FAST FOOD CASA BLANCA E TRATTORIA PIZZARIA E DOCES LTDA
18/08/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA
13/08/2025 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
29/07/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/07/2025 08:32

Iniciada a liquidação
29/07/2025 08:32

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FAST FOOD CASA BLANCA E TRATTORIA PIZZARIA E DOCES LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA em 28/07/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS em 21/07/2025
17/07/2025 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2025 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 14:22

Expedido(a) mandado a(o) FAST FOOD CASA BLANCA E TRATTORIA PIZZARIA E DOCES LTDA
09/07/2025 14:22

Expedido(a) mandado a(o) MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA
09/07/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 384ba25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS para declarar a existência do vínculo empregatício e determinar a anotação na CTPS do reclamante e condenar MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA. e FAST FOOD CASA BLANCA E TRATTORIA PIZZARIA E DOCES LTDA., de forma solidária, realizar os depósitos de FGTS devidos no curso do contrato, com acréscimo da indenização compensatória de 40%, comunicar a dispensa imotivada aos órgãos competentes para saque do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego e a pagar saldo de salário de 27 dias, aviso prévio indenizado (30 dias), férias proporcionais (7/12), ambas acrescidas de 1/3, e 13º salário proporcional (7/12), multa do artigo 477, §8º, da CLT, penalidade do artigo 467 da CLT, horas extras, adicional noturno e reflexos, e indenização por dano moral, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, incidentes sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
04/07/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
04/07/2025 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
04/07/2025 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
04/07/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
29/05/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
28/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
28/05/2025 08:27

Convertido o julgamento em diligência
10/03/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
10/03/2025 15:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/03/2025 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS em 19/12/2024
12/12/2024 23:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2024 22:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101471-34.2024.5.01.0012 distribuído para 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
10/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 14:36

Expedido(a) mandado a(o) FAST FOOD CASA BLANCA E TRATTORIA PIZZARIA E DOCES LTDA
10/12/2024 14:36

Expedido(a) mandado a(o) MENDES FAST FOOD ASSOCIADOS LTDA
10/12/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
09/12/2024 15:42

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2025 08:40 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo