TRT1 - 0101091-88.2022.5.01.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 40

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 190cdfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica registrada a homologação do acordo de id 8ca7fc5 para efeitos de egestão.

Tendo em vista o cumprimento do acordo , registre-se na respectiva tarefa.

Por não haver saldo nos autos, arquive-se com baixa TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 16:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/03/2025 18:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/03/2025 18:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/03/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/03/2025 21:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA COSTA
27/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA COSTA
27/02/2025 11:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/03/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/02/2025 09:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/02/2025 11:49

Juntada a petição de Acordo
04/02/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA COSTA
29/01/2025 12:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
20/01/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 11:40

Juntada a petição de Acordo
26/11/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA EM MESA 4 - VIRTUAL ()
22/11/2024 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA COSTA em 08/11/2024
04/11/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA COSTA
28/10/2024 16:25

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA COSTA em 25/10/2024
22/10/2024 07:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101091-88.2022.5.01.0009 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: FLAVIA SILVA COSTA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): FLAVIA SILVA COSTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. eb25e17, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de outubro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, a contar de 12.12.2017 (marco prescricional) até setembro de 2021 (limite do pedido), bem como aos honorários advocatícios em favor do seu advogado no patamar de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos da fundamentação expendida.

O provimento parcial do recurso resulta na alteração da base de cálculo dos honorários sucumbenciais devidos pela reclamante ao advogado da reclamada, passando a ser calculados sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, mantido percentual e a determinação para a suspensão da sua exigibilidade.

Juros e correção monetária nos estritos moldes do fixado pelo E.

STF nas ADCs 58 e 59.

O valor do imposto de renda será calculado mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500/2014, com alterações posteriores, e art. 12-A da Lei n. 7.713, de 22/12/1988.

Quanto aos recolhimentos previdenciários, apura-se a incidência mês a mês (art. 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/1999) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição.

Autorizada a dedução da cota-parte do empregado quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Em atendimento ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, as parcelas objeto da condenação possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos sobre terço constitucional de férias.

Arbitra-se novo valor à condenação no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e custas judiciais fixadas em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pela ré.

Fez uso da palavra a Dra.

Aline Cardoso Leal Briggs, pelo reclamado, e esteve presente ao julgamento o Dr.

Pedro Henrique Ribeiro Lima, pela reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA SILVA COSTA
11/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA COSTA
10/10/2024 14:59

Conhecido o recurso de FLAVIA SILVA COSTA - CPF: *93.***.*84-09 e provido em parte
30/09/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/09/2024 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
18/08/2024 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
01/07/2024 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/03/2024 10:52

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
02/03/2024 14:04

Proferida decisão
01/03/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/02/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo