22/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DOS SANTOS
19/09/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
19/09/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
19/09/2025 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE EDUARDO DOS SANTOS
18/09/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 17/09/2025
12/09/2025 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db2c827 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes, por 8 dias.

Decorridos, prossiga-se com a penhora on line.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE EDUARDO DOS SANTOS - J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
03/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DOS SANTOS
03/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
03/09/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
03/09/2025 14:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JORGE EDUARDO DOS SANTOS
01/09/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DOS SANTOS em 29/08/2025
30/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 29/08/2025
23/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
23/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0389a1d proferido nos autos.

Requer, o réu Jorge Eduardo, a antecipação de tutela em embargos à execução, para que sejam desbloqueados os valores penhorados em sua conta, uma vez que seriam oriundos de indenização por acidente sofrido e paga por seguradora do aplicativo 99, logo, impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV, CPC.

As penhoras de #id:78a30b7, #id:8a87bab e #id:36f2e52 incidiram sobre valores depositado no Itaú Unibanco S/A, ao passo que a indenização foi depositada junto ao Banco Bradesco, conforme comprovante de #id:b2d66c7.

Observa-se, ainda, que o réu possui outra fonte de renda, como indica o contracheque de #id:54e4735 e mencionado pelo próprio embargante na mensagem de #id:b2d66c7, o que é suficiente para garantir sua subsistência.

Por último, esclareço que a indenização decorrente de acidente não encontra-se elencada no rol taxativo do art. 833, IV, CPC, e ainda que estivesse, a impenhorabilidade nele prevista encontra exceção no seu §2º, aplicável ao crédito trabalhista, ante a sua natureza alimentar.

Ante o exposto, em cognição sumária, tenho por não preenchidos os requisitos do art. 300, CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, ressaltando-se que a matéria será novamente analisada em sentença, após a manifestação da parte contrária.

Intimem-se as partes para ciência, devendo o autor apresentar sua contestação, em 5 dias.

Decorridos, venham para decisão do incidente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE EDUARDO DOS SANTOS - J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
20/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DOS SANTOS
20/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
20/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
20/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/08/2025 10:30

Encerrada a conclusão
19/08/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/08/2025 01:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/08/2025 00:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DOS SANTOS em 30/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 23/06/2025
07/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DOS SANTOS
05/06/2025 15:35

Expedido(a) edital a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
05/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
05/06/2025 14:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
30/05/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAIS CAMPOS DUARTE
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE EDUARDO DOS SANTOS em 29/05/2025
28/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE EDUARDO DOS SANTOS
23/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 15/04/2025
15/04/2025 09:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd11fcb proferido nos autos.

Considerando-se o resultado negativo do Sisbajud, fica incluída(o) a(o) reclamada(o) no BNDT.

Tendo em vista consulta da Jucerja retro, intime-se o reclamante para ciência devendo informar ao juízo se tem interesse na instauração do IDPJ, em 10 dias.

Sendo positivo, deverá, no prazo acima, declinar os nomes individuados, qualificação e endereços completos dos sócios que pretende ver executados, em 10 dias.

Vindo os nomes, defiro a instauração do Incidente em face dos mesmos.

Deverá ser consultado junto ao Infojud acerca endereços atuais dos sócios.

Após, determino a notificação dos suscitados indicados, por e carta, nos endereços localizados no Infojud, para se manifestar e requerer a produção de provas que for de seu interesse, no prazo de 15 dias.

Contestado o IDPJ, dê-se vista ao reclamante para manifestações, em 15 dias.

Tudo cumprido venha concluso para julgamento.

Retornando negativas as diligências pelos motivos "mudou-se", "nº inexistente", "desconhecido" fica deferida a notificação por edital.

Retornando por motivo "recusado", "ausente" “ objeto não retirado no prazo”, renove-se por mandado .

Devidamente citado e transcorrido o prazo para manifestações, venham os autos conclusos .

Até que seja decidido o incidente, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 134, § 3º,do NCPC RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
28/03/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
28/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/03/2025 11:34

Registrada a inclusão de dados de J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2025 10:30

Iniciada a execução
04/02/2025 13:00

Decorrido o prazo de J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA em 03/02/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 27/01/2025
22/01/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação (execução)
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101066-41.2023.5.01.0009 RECLAMANTE: ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA RECLAMADO: J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Decisão ID ddd0a86. "Intimem-se as partes para ciência, devendo a responsável principal comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 05 dias, sob risco de execução forçada." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JOSE LUIZ DE REZENDE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
17/01/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
11/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
11/12/2024 12:44

Homologada a liquidação
11/12/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA em 07/11/2024
18/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 08/10/2024
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 02/10/2024
02/10/2024 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
17/09/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
16/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/09/2024 16:57

Iniciada a liquidação
13/09/2024 16:57

Transitado em julgado em 02/09/2024
12/09/2024 13:03

Encerrada a conclusão
05/09/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA em 02/09/2024
31/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 30/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:51

Expedido(a) edital a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
19/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
16/08/2024 22:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/08/2024 22:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
16/08/2024 22:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
03/07/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/07/2024 11:21

Audiência una realizada (03/07/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/03/2024 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2024 18:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 18:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 17:42

Expedido(a) edital a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
06/03/2024 17:42

Expedido(a) mandado a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
06/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
04/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/03/2024 15:43

Audiência una designada (03/07/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA em 28/02/2024
28/02/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação (CITAÇÃO POR EDITAL)
21/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
20/02/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/02/2024 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/12/2023 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/12/2023 18:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2023
06/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 10:53

Expedido(a) edital a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
05/12/2023 10:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
05/12/2023 10:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
05/12/2023 08:56

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2024 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 08:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2023 11:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:20

Expedido(a) notificação a(o) J E SANTOS MERCADINHO LATICINIOS LTDA
17/11/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCO LOPES DA COSTA
17/11/2023 08:19

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2023 11:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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