09/09/2025 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2025 23:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 19:09

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de VEREDIANA DOS SANTOS em 07/05/2025
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) VEREDIANA DOS SANTOS
21/04/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
14/04/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7929732 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da RECLAMADA: Recurso de ID: fd4eea7 Interposição em: 24/03/2025 Data da Ciência: 12/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: dae93d9 Depósito Recursal de ID: não localizado Custas no ID: não localizadas AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Nego seguimento ao Recurso interposto pela ré por deserto.

Intime-se. NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
31/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
31/03/2025 11:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
31/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
31/03/2025 10:46

Encerrada a conclusão
25/03/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VEREDIANA DOS SANTOS em 24/03/2025
24/03/2025 23:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21ed4fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, acolher a pretensão da ré, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Intimem-se as partes. Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
10/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
10/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) VEREDIANA DOS SANTOS
10/03/2025 08:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
19/02/2025 07:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de VEREDIANA DOS SANTOS em 13/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de VEREDIANA DOS SANTOS em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VEREDIANA DOS SANTOS
04/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 21:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e9cd0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende VEREDIANA DOS SANTOS em face de PASSOS E PASSOS – GESTAO EM TELEMARKETING LTDA – ME, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte da reclamante (limitada ao teto do salário de contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
17/01/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
17/01/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VEREDIANA DOS SANTOS
17/01/2025 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
17/01/2025 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VEREDIANA DOS SANTOS
31/10/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2024 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/09/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:25

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 03:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PASSOS E PASSOS - GESTAO EM TELEMARKETING LTDA - ME
11/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) VEREDIANA DOS SANTOS
07/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:03

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VEREDIANA DOS SANTOS
29/05/2024 15:17

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VEREDIANA DOS SANTOS
29/05/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo