07/08/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 06/08/2025
16/07/2025 22:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
02/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
02/07/2025 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 26/06/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARILZA FIDELIS DA SILVA em 16/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 09/06/2025
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARILZA FIDELIS DA SILVA em 20/05/2025
20/05/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24f84b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e, no mérito, julgo-os IMPROVIDOS, conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARILZA FIDELIS DA SILVA
06/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
06/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
06/05/2025 14:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
01/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
01/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARILZA FIDELIS DA SILVA em 24/04/2025
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 24/04/2025
24/04/2025 10:50

Expedido(a) ofício a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101696-02.2024.5.01.0482 : MARILZA FIDELIS DA SILVA : TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: MARILZA FIDELIS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do ALVARÁ de id 2981ec5 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARILZA FIDELIS DA SILVA
08/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
03/04/2025 12:22

Expedido(a) alvará a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
03/04/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARILZA FIDELIS DA SILVA em 28/03/2025
25/03/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cb39c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, d julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, sendo o MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS condenado de forma subsidiária, a quitar à parte demandante MARILZA FIDELIS DA SILVA as parcelas a seguir discriminadas, tudo na fundamentação supra que, este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos. - 13º salário proporcional (8/12); - Férias Vencidas 2023/2024 ,acrescidas de 1/3 - Férias Vencidas 2021/2022 ,acrescidas de 1/3 e em dobro (06/12, em razão do afastamento); - Férias Vencidas 2022/2023 ,acrescidas de 1/3 e em dobro (12/12); - Férias Vencidas 2023/2024 ,acrescidas de 1/3 e simples (12/12); - Férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (3/12); - FGTS não recolhido na contratualidade, deduzindo-se as competências pagas e também sobre aviso prévio e 13º salário Multa de 40% do FGTS; Multa do art. 477 da CLT.

Improcedentes os demais pedidos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título.

Nos termos do disposto no artigo 791-A da CLT, defiro honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela parte reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Independentemente do trânsito em julgado, deverá a 1ª reclamada ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena da Secretaria fazê-lo (Artigo 39 CLT).

Deverá a reclamada proceder à anotação da CTPS da reclamante para ali constar como data de de baixa com projeção do aviso prévio de 42 dias 18/10/2024.

Independentemente do trânsito em julgado deve a Secretaria expedir alvará para saque do FGTS .Caberá à CEF observar se a parte reclamante poderá sacar o FGTS, ou se aderiu a alguma condição obstativa, como por exemplo, a opção pelo saque aniversário.

Independentemente o trânsito em julgado deve a Secretaria expedir ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando a cargo do Ministério do Trabalho averiguar se a autora cumpre os requisitos para percepção do benefício. Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial: 13. salários, -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 600,00, pela 1ª ré, arbitradas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 30.000,00, sendo o 2º réu isento, nos termos do artigo 790-A da CLT.

Ante o disposto na Súmula 303 do c.

TST, deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARILZA FIDELIS DA SILVA
16/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
16/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
16/03/2025 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/03/2025 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARILZA FIDELIS DA SILVA
11/02/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/02/2025 12:18

Juntada a petição de Réplica
01/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 31/01/2025
31/01/2025 12:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/01/2025 09:57

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 14:05 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de MARILZA FIDELIS DA SILVA em 29/01/2025
29/01/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 18:43

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:32

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 14:05 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
23/01/2025 10:32

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 14:05 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af328fe proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando os termos da Resolução Administrativa 40 2023, bem como o despacho do Exmo Corregedor, nos autos do PROAD 16624/2024; Considerando o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução.

Como no presente caso há muitos pedidos e a matéria demanda produção de prova oral, determino que a audiência seja realizada no modo PRESENCIAL.

Esclareço, desde já, que a entrada de participantes no ZOOM será ignorada por este Juízo para todos os fins.

Dessa forma, determino a designação de audiência UNA para o dia 29/01/2025 14:05 horas, que será realizada na modalidade TOTALMENTE PRESENCIAL no SEJI RIO DAS OSTRAS.

Endereço: Serviço de Justiça Itinerante (SEJI) de Rio das Ostras - vinculado às Varas do Trabalho de Macaé - Seji-RO Rua das Casuarinas nº 595,Ed.

Centro de Cidadania, Bairro Âncora - RJ - Rio das Ostras - 28.890-000 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

Para este efeito, o comprovante de intimação e a confirmação de recebimento devem ser apresentados com antecedência mínima de 03 dias úteis.

Além disso, deve ser visível o endereço de e-mail ou o número de Whatsapp caso a comunicação tenha ocorrido de forma virtual. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Intimem-se as partes através de publicação do presente despacho em DEJN, para comparecimento presencial, sob pena de confissão.

Intimem-se para ciência.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 14:26

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 14:21

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 14:05 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
17/01/2025 13:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/01/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
17/01/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
17/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/01/2025 09:17

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 14:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/01/2025 09:17

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2025 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 11/12/2024
09/12/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARILZA FIDELIS DA SILVA em 02/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
27/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
27/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
25/11/2024 13:30

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 13:30

Audiência una por videoconferência cancelada (18/03/2025 09:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 14:43

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 09:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARILZA FIDELIS DA SILVA em 08/10/2024
30/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA FIDELIS DA SILVA
29/09/2024 06:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARILZA FIDELIS DA SILVA
24/09/2024 16:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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