10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO BOTELHO MUNIZ em 05/09/2025
05/09/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100098-53.2021.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: OSVALDO BOTELHO MUNIZ AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão id 8ec0899: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios. Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO BOTELHO MUNIZ
22/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO BOTELHO MUNIZ
13/08/2025 10:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/08/2025 22:09

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
23/07/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/07/2025 16:51

Encerrada a conclusão
23/07/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/07/2025 16:50

Encerrada a conclusão
23/07/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO BOTELHO MUNIZ em 01/07/2025
23/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) despacho em 24/06/2025
23/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100098-53.2021.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: OSVALDO BOTELHO MUNIZ AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Ter ciência do Despacho de Id. 7ccd931.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO BOTELHO MUNIZ
20/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO BOTELHO MUNIZ
19/06/2025 10:03

Convertido o julgamento em diligência
18/06/2025 21:10

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO BOTELHO MUNIZ em 17/06/2025
11/06/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO BOTELHO MUNIZ
03/06/2025 09:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 16:16

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
03/05/2025 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 20:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/01/2025 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100098-53.2021.5.01.0341 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300150900000113497925?instancia=2
09/12/2024 13:03

Distribuído por dependência
05/12/2023 05:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2023 22:12

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2022 12:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/08/2022
31/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de OSVALDO BOTELHO MUNIZ em 30/08/2022
12/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/08/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO BOTELHO MUNIZ
11/08/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/08/2022
21/07/2022 13:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/07/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CMAIRR)
12/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/06/2022 21:37

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/05/2022 16:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de OSVALDO BOTELHO MUNIZ em 19/04/2022
20/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/04/2022
12/04/2022 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
11/04/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
02/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO BOTELHO MUNIZ
01/04/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/04/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/03/2022 09:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
17/02/2022 22:28

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 15:00 16-03-2022 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
15/02/2022 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2022 19:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de OSVALDO BOTELHO MUNIZ em 10/02/2022
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/02/2022
25/01/2022 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/01/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
19/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/01/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO BOTELHO MUNIZ
18/01/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/12/2021 01:48

Conhecido em parte o recurso de OSVALDO BOTELHO MUNIZ - CPF: *12.***.*11-91 e provido
17/11/2021 17:46

Incluído em pauta o processo para 08/12/2021 15:00 08-12-2021 - SALA TELEPRESENCIAL ()
27/10/2021 01:21

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
27/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/10/2021
22/10/2021 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
13/10/2021 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/10/2021 19:07

Juntada a petição de Manifestação (1. Memoriais 2021 CSN OSVALDO BOTELHO MUNIZ.)
02/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2021
01/10/2021 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 15:10

Incluído em pauta o processo para 20/10/2021 15:00 20-10-2021 - SALA VIRTUAL ()
08/09/2021 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2021 22:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/07/2021 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2021 18:47

Determinada a requisição de autos ou mandado
15/07/2021 18:47

Determinada a requisição de informações
14/07/2021 22:47

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/07/2021 22:46

Encerrada a conclusão
12/07/2021 23:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/06/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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