18/04/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2025 19:04

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
18/04/2025 19:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 15/04/2025
09/04/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5324ec1 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PRIMEIRA RECLAMADA: Recurso de ID: 74d0cd4 Interposição em: 24/03/2025 Data da Ciência: 12/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 92546ce Depósito Recursal de ID: 81ad94f Custas no ID: 6c2d55c AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Não há se falar em suspensão do feito, à mingua de previsão legal. Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (parte autora e segunda ré) para ciência do recurso interposto pela primeira ré.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
01/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
01/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
01/04/2025 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
31/03/2025 21:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
31/03/2025 21:00

Encerrada a conclusão
26/03/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ em 24/03/2025
24/03/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b69980 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DA FUNDAMENTAÇÃO Os embargos são tempestivos e deles conheço.

Sem razão.

Não há contradição ou omissão na sentença a ser corrigida pela via dos embargos de declaração.

A relação de emprego foi devidamente julgada, bem como foi autorizada a compensação de títulos, que evidentemente beneficia a própria embargante.

No mais, verifica-se que as inépcias forma julgadas.

Em relação ao adicional de insalubridade, o processo foi julgado conforme a única prova pericial acostada aos autos. DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Os embargos são protelatórios, pelo que fixo multa em favor da autora no importe de R$ 200,00. Intimem-se as partes. Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
10/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
10/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
10/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
10/03/2025 08:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
10/03/2025 08:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
19/02/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA em 13/02/2025
11/02/2025 17:22

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 16:50

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
04/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
04/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
04/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/02/2025 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b059ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ em face de NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA e ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA, nos termos da fundamentação adotada, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente, a 2ª reclamada, ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à parte reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
17/01/2025 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/01/2025 10:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
24/10/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 14:45

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
21/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2024 10:52

Encerrada a conclusão
29/07/2024 18:24

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
29/07/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/07/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 02/07/2024
20/06/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ em 13/06/2024
13/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
13/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
13/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
12/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
11/06/2024 15:52

Audiência de instrução designada (01/10/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/06/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
04/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 03/06/2024
03/05/2024 17:37

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
30/04/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
25/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
25/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
25/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA em 22/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 18/04/2024
16/04/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
11/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
11/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
11/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
11/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/04/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
27/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
26/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
26/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
26/03/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/02/2024 21:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/02/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2024 15:58

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ em 04/09/2023
26/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:22

Expedido(a) notificação a(o) ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
25/08/2023 16:22

Expedido(a) notificação a(o) NURSE'S CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR E TREINAMENTOS LTDA
25/08/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BARCELLOS MUNIZ
21/08/2023 15:24

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo