06/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 05/09/2025
29/08/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
28/08/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 08/08/2025
03/07/2025 09:15

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de MARCOS DE LIMA BASTOS em 30/06/2025
30/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
14/06/2025 02:44

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 13/06/2025
02/06/2025 13:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS DE LIMA BASTOS em 28/05/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
19/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/05/2025 13:41

Encerrada a conclusão
16/05/2025 19:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/04/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
27/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/03/2025 17:21

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 16:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e10b9 proferido nos autos.

Defiro a dilação requerida.

Prazo: 08 dias.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/02/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
03/02/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7669e4c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
17/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/01/2025 08:35

Iniciada a liquidação
13/01/2025 08:35

Transitado em julgado em 03/12/2024
11/01/2025 20:53

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2022 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2022 14:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
07/03/2022 14:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
04/03/2022 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões PTB)
03/03/2022 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO)
26/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022
26/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de MARCOS DE LIMA BASTOS em 25/02/2022
18/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
17/02/2022 08:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/02/2022 08:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS DE LIMA BASTOS sem efeito suspensivo
12/02/2022 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de MARCOS DE LIMA BASTOS em 10/02/2022
10/02/2022 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RTE)
08/02/2022 22:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 20:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2022 20:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
26/01/2022 20:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/01/2022 20:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS DE LIMA BASTOS
26/01/2022 20:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS DE LIMA BASTOS
01/10/2021 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/09/2021 20:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais PTB)
28/09/2021 16:49

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS RTE)
16/09/2021 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/09/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/08/2021 16:56

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
31/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
28/07/2021 14:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/07/2021 09:21 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/07/2021 09:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/09/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/07/2021 09:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/07/2021 09:21 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2021 21:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação PTB)
23/06/2021 17:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação PTB sobre audiência)
23/06/2021 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação PTB)
16/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE LIMA BASTOS
14/06/2021 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (28/07/2021 09:21 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2021 12:22

Audiência una cancelada (21/09/2021 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/06/2021 06:26

Encerrada a conclusão
04/06/2021 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2021 07:54

Encerrada a conclusão
21/05/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/05/2021 09:44

Audiência una designada (21/09/2021 13:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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