19/09/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI 2 AMIGOS EIRELI em 16/09/2025
17/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIZA KENIA D. SANTOS HORTIFRUTI em 16/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HORTIFRUTI 2 AMIGOS EIRELI em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIZA KENIA D. SANTOS HORTIFRUTI em 01/09/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 20/08/2025
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de SIRLEI SILVA DE LIMA em 15/08/2025
14/08/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:29

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
07/08/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101625-49.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA RECLAMADO: VALE DAS FRUTAS LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar R.O. de Id 9488e89. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
05/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI 2 AMIGOS EIRELI
05/08/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LIZA KENIA D. SANTOS HORTIFRUTI
05/08/2025 14:50

Expedido(a) edital a(o) LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR em 04/08/2025
31/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI SILVA DE LIMA
30/07/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
30/07/2025 19:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA sem efeito suspensivo
30/07/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIRLEI SILVA DE LIMA em 29/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALE DAS FRUTAS LTDA em 29/07/2025
29/07/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101625-49.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA RECLAMADO: VALE DAS FRUTAS LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id f7e3672.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de julho de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
21/07/2025 14:36

Expedido(a) edital a(o) LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
21/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI 2 AMIGOS EIRELI
21/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LIZA KENIA D. SANTOS HORTIFRUTI
16/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SIRLEI SILVA DE LIMA
15/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
15/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
15/07/2025 14:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.372,27
15/07/2025 14:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
15/07/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
26/06/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/06/2025 13:10

Audiência una realizada (24/06/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2025 10:08

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 09:40

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2025 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/05/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532b865 proferido nos autos.

Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
27/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
27/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/05/2025 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101625-49.2024.5.01.0207 : MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA : VALE DAS FRUTAS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): VALE DAS FRUTAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) VALE DAS FRUTAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una - Sala "Sala Principal": 24/06/2025 09:40 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC. 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Endereço Infojud - SIRLEI SILVA DE LIMA Documento Diverso 25050908512189600000227503637 Endereço Infojud - LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Documento Diverso 25050908512180800000227503636 JUCERJA - relatorio de informaçoes - VALE DAS FRUTAS LTDA Documento Diverso 25050908512170600000227503635 Jucerja - contrato - VALE DAS FRUTAS LTDA Documento Diverso 25050908512151500000227503634 Endereço Infojud - VALE DAS FRUTAS LTDA- Documento Diverso 25050908512128500000227503618 Certidão - Endereço Infojud e Jucerja Certidão 25050908502092700000227503555 Despacho Despacho 25050815445328900000227462759 0101625 3a Documento Diverso 25050811504174000000227422437 0101625 2a Documento Diverso 25050811501816800000227422353 0101625 1a Documento Diverso 25050811494999600000227422181 e-Cartas da 1ª, 2ª e 3ª reclamadas devolvidos Certidão 25050811492140900000227422120 0101625 5a Aviso de Recebimento (AR) 25050811451652300000227421393 0101625 4a Aviso de Recebimento (AR) 25050811445210600000227421340 e-Carta entregue à 4ª e 5ª reclamadas Certidão 25050811441262200000227421243 Notificação Notificação 25040812100464600000225273499 Notificação Notificação 25040812100434300000225273498 Notificação Notificação 25040812100406100000225273495 Notificação Notificação 25040812100380000000225273493 Notificação Notificação 25040812100347600000225273491 Notificação Notificação 25040812100319300000225273490 Notificação Notificação 25040812100288100000225273487 Despacho Despacho 24121713413430300000217798623 7-CNPJ - QSA Vale das Frutas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120510050609500000216795510 6-CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120510050581000000216795509 5-CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120510050560500000216795507 4-Pedido de Gratuidade Documento Diverso 24120510050509400000216795505 3-Procuração Procuração 24120510050473100000216795503 2-Compr.

Residência Documento Diverso 24120510050413400000216795501 1-IDENTIDADE E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24120510050362600000216795500 Petição Inicial Petição Inicial 24120414395733200000216721920 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALE DAS FRUTAS LTDA
13/05/2025 16:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
13/05/2025 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 14:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2025 12:30

Expedido(a) edital a(o) SIRLEI SILVA DE LIMA
13/05/2025 12:30

Expedido(a) mandado a(o) SIRLEI SILVA DE LIMA
13/05/2025 12:30

Expedido(a) edital a(o) LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
13/05/2025 12:30

Expedido(a) edital a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
13/05/2025 12:30

Expedido(a) mandado a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
13/05/2025 12:30

Expedido(a) mandado a(o) SIRLEI SILVA DE LIMA
08/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101625-49.2024.5.01.0207 : MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA : VALE DAS FRUTAS LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data e hora: 24/06/2025 09:40 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
08/04/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUTI 2 AMIGOS EIRELI
08/04/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) LIZA KENIA D. SANTOS HORTIFRUTI
08/04/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) SIRLEI SILVA DE LIMA
08/04/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) LUCIDIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
08/04/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
08/04/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
08/04/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) MICHAEL DOUGLAS ROCHA BARBOSA
16/01/2025 09:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 09:09

Audiência una designada (24/06/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101625-49.2024.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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